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Processo 1036391-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Regina Célia Bedaque Freitas - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concorda… Ver mais
Processo 0002409-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1036391-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Lemes Junior - Enel Distribuição de Energia Elétrica do Estado de Sao Paulo - Providencie o exequente as custas conforme o art. 9º e Anexo V, Provimen… Ver mais
Processo 1036391-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio Gavério - Abaçai Cultura e Arte e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.… Ver mais
Processo 0002409-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1036391-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Lemes Junior - Enel Distribuição de Energia Elétrica do Estado de Sao Paulo - Providencie o exequente o complemento das custas, no valor de 02 UFESPs … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036391-64.2019.8.11.0041. REPRESENTANTE: VERONICA APARECIDA DE LIMA DELGADO TERCEIRO INTERESSADO: LUZIA FERNANDES DA SILVA Vistos, etc. Determino a avaliação do Lote nº 6, situado à Rua 20, Quadra 2… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036391-86.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA SOUZA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTO… Ver mais
Intimação
Processo 1036391-46.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wesley Jung Antunes Branco - Vistos. 01- Fls. 147 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. 02- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempesti… Ver mais
Intimação
Processo 1036391-17.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pe… Ver mais
Processo 1036391-02.2021.8.26.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - A. Shunt Engenharia Eireli - Massa Falida de A Shunt Engenharia Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BRADESCO S/A - - JOSÉ LUIZ GONÇALVES F… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036391-66.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BOSCO DE AN… Ver mais