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Resultados para "1036395-11.2023.4.06.3800" – Página 2 de 9

Processo 1036395-30.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Carlos Martim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado da r. sentença, requeira o vencedor o que entender de direito, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cada… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108272-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RICARDO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO MARTINS DE ALMEIDA (OAB MG107177) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS CARONE MURTA (OAB MG104622) SENTENÇA ass. ele Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075098-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KARLA DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES LANA ADVOGADO(A) : KARLA DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES LANA (OAB MG185261) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO face à ausência ausencia de requerimento administrativo vál… Ver mais
Processo 0000941-29.2019.8.26.0213 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex Sandro Barbosa Mariano - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Alex Sandro Barbosa Mariano, CPF: 477.51… Ver mais

Processo nº 1048326-11.2023.4.06.3800

ID: 312723403
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1048326-11.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOAO ANTUNES DONIZETTI ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO DE ANDRADE (OAB MG154951) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1037850-11.2023.4.06.3800

ID: 304057633
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037850-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TANIA MANSUR SOARES ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS ALVES MATEUS (OAB MG221425) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC.… Ver mais

Processo nº 1029314-11.2023.4.06.3800

ID: 303949697
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029314-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JEFFERSON COSTA LARA ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Def… Ver mais

Processo nº 1033291-11.2023.4.06.3800

ID: 294849989
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033291-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HELENO RICARDO SOARES ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041342-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 1018935-11.2023.4.06.3800

ID: 303948045
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018935-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARISA PIRES LIMA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUCIO DE LIMA (OAB MG129924) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC… Ver mais
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