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Processo nº 1036403-60.2024.8.26.0405

ID: 328788862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036403-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA NASCIMENTO SERTANEJO DEBORA NASCIMENTO SERTANEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 306.826) GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 345.442) FELIPE BITELLI SILVA ALVES (OAB/SP 516.178)

Processo 1036403-60.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carla Nascimento Sertanejo e outro - Debora Nascimento Sertanejo - Vistos. 1- Remeta-se ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha de fls. 93/95. 2- Fls. 95, ultimo paragrafo: Defiro pelo prazo de 20… Ver mais

Gabriel Santos Da Silva Fernandes x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 335111573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036403-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB/SP 507.295) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista nã… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Luiz Claudio De Paula

ID: 276323145

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1038925-48.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA

80

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB/MG 61.946) LUIZ CLAUDIO DE PAULA (OAB/MG 33.779)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1036403-56.2021.8.26.0602

ID: 323362633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036403-56.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/SP 482.803)

Processo 1036403-56.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Habilitação do novo patrono da requerente anotada. Constata-se dos autos que foi requerida nova diligênci… Ver mais

Leandro Camargo Ramos e outros x Frederico Trajano Inacio Rodrigues e outros

ID: 309526562

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1036403-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAMARGO RAMOS THIAGO CAMARGO RAMOS

Polo Passivo:

FREDERICO TRAJANO INACIO RODRIGUES JOSE APARECIDO DOS SANTOS LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PATRICIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA

Despacho

Advogados:

GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) VINÍCIUS MACEDO TEIXEIRA (OAB/SP 390.386) MARILIA MORAL PERINO (OAB/SP 490.662) JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB/SP 301.453) VINÍCIUS MACEDO TEIXEIRA (OAB/SP 390.386) MARILIA MORAL PERINO (OAB/SP 490.662) JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB/SP 301.453)

DESPACHO Nº 1036403-92.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Leandro Camargo Ramos - Recte/Qte: Thiago Camargo Ramos - Quer… Ver mais

Processo nº 1017003-48.2021.4.01.0000

ID: 313128796

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017003-48.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA (OAB/TO 5.626)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017003-48.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCA CONSTRUTORA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA - … Ver mais

Processo nº 1043581-48.2021.4.01.0000

ID: 315125587

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1043581-48.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO LUIZ MAIA

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO (OAB/MG 54.659)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043581-48.2021.4.01.0000/MG (originário: processo nº 00248567520014013800/MG) RELATOR : MÔNICA SIFUENTES AGRAVADO : MARIO LUIZ MAIA ADVOGADO(A) : DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO (OAB MG054659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 1043581-48.2021.4.01.0000

ID: 314452808

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1043581-48.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO LUIZ MAIA

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO (OAB/MG 54.659)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1043581-48.2021.4.01.0000/MG (originário: processo nº 00248567520014013800/MG) RELATOR : MÔNICA SIFUENTES AGRAVADO : MARIO LUIZ MAIA ADVOGADO(A) : DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO (OAB MG054659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 1039895-48.2021.4.01.0000

ID: 313256070

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039895-48.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO NUNES MORAES (OAB/BA 22.224) FRANCO ALVES SABINO (OAB/BA 21.438) RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039895-48.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012114-53.2007.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE … Ver mais

Processo nº 1036403-71.2023.4.01.3300

ID: 279743185

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036403-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ERNESTO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (OAB/BA 74.855)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036403-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO ERNESTO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS - BA748… Ver mais

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