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Processo nº 1036404-05.2022.8.26.0053

ID: 300803923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036404-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVELIZE THAIS VIEIRA BISPO REGINA APARECIDA OLIVEIRA ROSEMEIRE A A CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1036404-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evelize Thais Vieira Bispo - - Regina Aparecida Oliveira - - Rosemeire A A Cavalcante - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de … Ver mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Auto Estufa E Mecanica Para Autos Santista Ltda e outros

ID: 324406410

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500937-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

AUTO ESTUFA E MECANICA PARA AUTOS SANTISTA LTDA VALMIR DA SILVA VALSI DA SILVA

Entrados

Advogados:

FELIPE MARTINS VITORINO (OAB/MG 172.322)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500937-53.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução … Ver mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Auto Estufa E Mecanica Para Autos Santista Ltda e outros

ID: 325533767

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500937-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

AUTO ESTUFA E MECANICA PARA AUTOS SANTISTA LTDA VALMIR DA SILVA VALSI DA SILVA

Entrados

Advogados:

FELIPE MARTINS VITORINO (OAB/MG 172.322)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500937-53.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução … Ver mais

Processo nº 1036404-97.2025.8.26.0053

ID: 325140292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036404-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHEQUER & CHEQUER CONSTRUçõES E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

Processo 1036404-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Chequer & Chequer Construções e Administração Ltda. - Vistos. I - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. II - Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as,… Ver mais

M. De S. B. Do C. x M. Dos S. S.

ID: 314577224

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1520240-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

M. DOS S. S.

Entrados

Advogados:

BRUNO CABRAL LEAL (OAB/SP 523.131)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1520240-53.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedi… Ver mais

Processo nº 1036404-10.2024.8.11.0002

ID: 327194179

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036404-10.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYCON RODRIGO KELM (OAB/MT 10.092)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036404-10.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME REQUERIDO: ANNY KASSIA SOARES DE LIMA Vistos... Redesigno a audiência de conciliação para 15.09.2025, às 08:00h, a r… Ver mais

Processo nº 0000656-40.2025.8.26.0564

ID: 307586331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDILSON FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (OAB/SP 250.848) IRENE SALGUEIRO DIAS (OAB/SP 254.909)

Processo 0000656-40.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1032621-53.2024.8.26.0564) (processo principal 1032621-53.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Edilson Feitosa da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Diante da gravosidade da medida, deter… Ver mais

Município De São Bernardo Do Campo x Nathalie Polyane Terassi Monteiro

ID: 276203414

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009535-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

NATHALIE POLYANE TERASSI MONTEIRO

Distribuídos

Advogados:

FABIULA CHERICONI (OAB/SP 189.561) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009535-53.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009535-53.2024.8.26.05… Ver mais

Processo nº 1036404-70.2023.4.06.3800

ID: 304005005

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036404-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINE APARECIDA DE PAULA (OAB/MG 148.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036404-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINE APARECIDA DE PAULA (OAB MG148296) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Deliane Dos Santos De Morais x Francisco Ricardo De Queiroz

ID: 303709814

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013415-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELIANE DOS SANTOS DE MORAIS

Polo Passivo:

FRANCISCO RICARDO DE QUEIROZ

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO ROGERIO SOARES (OAB/SP 336.995) KELLY CRISTINA MOREIRA HERCULANO (OAB/SP 321.101) ALOISIO CAETANO HERCULANO (OAB/SP 452.565)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013415-53.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de São Bernard… Ver mais

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