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Processo nº 1036454-72.2022.8.26.0007

ID: 325306472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036454-72.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1036454-72.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Observo que o mandado de fls. 956 foi equivocadamente expedido. Expeça-se mandado de cit…

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Ana Lucia Paschoa Botelho Ferreira Barbosa x Ceisp Servicos Educacionais Ltda - Universidade Brasil

ID: 296806347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036454-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PASCHOA BOTELHO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

MILENA BEATRIZ CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREICE KELLY DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FARIA LEMES PFAIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036454-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ana Lucia Paschoa Botelho Ferreira Barbosa - CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - UNIVERSIDADE BRASIL - Fls. 9…

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E. B. T. V. x C. S. T. V.

ID: 326326780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036454-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. B. T. V.

Polo Passivo:

C. S. T. V.

Intimação

Advogados:

MAYKEL FLAMARION DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL MARTINS DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036454-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.B.T.V. - C.S.T.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da J…

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Processo nº 0007567-08.2025.8.26.0002

ID: 328590769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007567-08.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA LOPES ISABEL DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007567-08.2025.8.26.0002 (processo principal 1036454-19.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Mag…

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Processo nº 1036454-82.2025.8.26.0002

ID: 277118618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1036454-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON COIMBRA AGAPITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Araujo Mezzacapa (OAB 446214/SP) Processo 1036454-82.2025.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Anderson Coimbra Agapito - Vistos. 1. Concedo a… ADV: Matheus Araujo Mezzacapa (OAB 446214/SP) Processo 1036454-82.2025.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Anderson Coimbra Agapito - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, porque não configurada quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, devendo prevalecer a publicidade dos atos processuais nos termos do art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal e art. 11 do código citado. Ressalte-se, ainda, que é dever do(a) peticionante resguardar o sigilo de documentos ao junta-los aos autos, categorizando-os como "documentos sigilosos". Nesta oportunidade, a z. Serventia tornou sigilosos os documentos de fls. 48/50, 64/69 e 70/89. 3. ANDERSON COIMBRA AGAPITO propôs ação contra BANCO SANTANDER S.A, BANCO BRADESCO S.A, BANCO CSF S/A (CARREFOUR), CREDSYSTEM SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, TELEFONICA BRASIL S/A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCARD S.A, C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ARC4U GESTAO DE ATIVOS SA e LIBEROCRED ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE CARTOES LTDA, com vistas à repactuação de débitos, sob a alegação de superendividamento. Pleiteia a concessão de tutela de urgência, para a imediata suspensão dos pagamentos vinculados aos contratos e para limitação dos descontos para pagamento de dívidas em patamar de 30% de seus vencimentos líquidos. Pleiteia, ainda, sejam os réus compelidos a exibir os contratos de empréstimo/crédito/financiamento firmados entre as partes. Decido. 4. Conforme disciplina o art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor, para instauração do procedimento de repactuação de dívidas pretendido, é necessária a designação prévia de audiência conciliatória, com a presença dos credores, oportunidade em que será apresentado plano de pagamento pelo autor. Sendo assim, postergo a análise da tutela de urgência para após a realização da audiência, conforme entendimento deste E. TJSP: "TUTELA DE URGÊNCIA - Ação nominada de "pedido de repactuação de dívidas - Lei do Superendividamento - com tutela de urgência para congelar os juros exorbitantes do cheque especial"- O deferimento de tutela provisória de urgência é incompatível com o procedimento para ações de repactuação de dívidas, prevista na LF 14.181/2021 - Lei do Superendividamento, dado que o procedimento em questão prevê a realização prévia de audiência de conciliação, viabilizando o debate entre as partes na audiência de conciliação a ser designada, e, somente na hipótese de insucesso da conciliação é que se instaurará processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório - Como, na espécie, (a) o pedido de tutela provisória de urgência foi deduzido antes da realização da audiência de conciliação prevista na LF 14.181/2021, (b) é de se reformar a r. decisão agravada que deferiu o pedido de tutela de urgência. Recurso provido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2186381-82.2023.8.26.0000 Franca, Relator: Rebello Pinho, Data de Julgamento: 17/11/2023, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/11/2023). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum Regional, para designação de audiência de conciliação. 5. De todo modo, acolho desde já o pedido de apresentação dos contratos celebrados, porque necessários para que o autor estipule seu plano de pagamento e vislumbre a integralidade dos termos pactuados. Diante disso, defiro o pedido, para que os réus apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, a íntegra de todos os contratos celebrados com o autor, além da evolução atualizada das dívidas contraídas. 6. Citem-se e intimem-se os réus, para apresentação dos contratos e comparecimento à audiência a ser designada. 7. Int.

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Processo nº 0017628-14.2020.8.26.0224

ID: 328096086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017628-14.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AMORIM RANALI DAVID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PANARIELLO PAULENAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARCO ALDRIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017628-14.2020.8.26.0224 (processo principal 1036454-08.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fabio Amorim Ranali David - Ciência ao exequente da certidão expedida…

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Processo nº 0017628-14.2020.8.26.0224

ID: 335068962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017628-14.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AMORIM RANALI DAVID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PANARIELLO PAULENAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARCO ALDRIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017628-14.2020.8.26.0224 (processo principal 1036454-08.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fabio Amorim Ranali David - Ciência ao exequente da certidão expedida…

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Dalicia Maria Da Conceição x Espólio De José Teixeira

ID: 317129753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036454-50.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DALICIA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM MOURA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXWEL SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE PUGA CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036454-50.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalicia Maria da Conceição - Espólio de José Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e …

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Eduardo Venicio Tarla x Banco Bradescard S/A

ID: 331785244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036454-64.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VENICIO TARLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

TAÍS ROXO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036454-64.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Venicio Tarla - BANCO BRADESCARD S/A - Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para …

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Teac Transportes E Turismo Ltda Me x Joeliton Lima De Jesus e outros

ID: 307290781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005422-02.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEAC TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME

Polo Passivo:

JOELITON LIMA DE JESUS MARIA LúCIA SOUZA LIMA DE JESUS SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Intimação

Advogados:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO GALESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005422-02.2023.8.26.0114 (processo principal 1036454-18.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TEAC Transportes e Turismo Ltda Me - Joeliton Lima de Jesus - - …

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