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Evanoê Acácio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326804915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506617-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANOê ACáCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARINA SOUZA LOBATO (OAB/SP 477.130) MARIANA MARTOS MURAE (OAB/SP 509.846) GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB/SP 204.296)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1506617-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Processo nº 1036458-53.2024.8.26.0100

ID: 295829962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036458-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITTA SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1036458-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vitta Saúde Administradora de Benefícios Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em gui… Ver mais

Processo nº 1036458-22.2025.8.26.0002

ID: 308205113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036458-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1036458-22.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Homologo o pedido de desistência e promovo a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485-VIII do Código de Processo Civil. Não se implementou restrição ao ve… Ver mais

Processo nº 1036458-22.2025.8.26.0002

ID: 308205118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036458-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1036458-22.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Homologo o pedido de desistência e promovo a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485-VIII do Código de Processo Civil. Não se implementou restrição ao ve… Ver mais

Processo nº 1036458-22.2025.8.26.0002

ID: 308211653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036458-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1036458-22.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Homologo o pedido de desistência e promovo a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485-VIII do Código de Processo Civil. Não se implementou restrição ao ve… Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 322813514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036458-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE JESUS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 228/235, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e g… Ver mais

I. L. Da S. x C. R. M. e outros

ID: 295534143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036458-53.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. L. DA S.

Polo Passivo:

C. R. M. É. R. M. L. R. M.

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB/SP 378.767) MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 508.032) JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB/SP 496.225) JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB/SP 386.329)

Processo 1036458-53.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.L.S. - C.R.M. - - L.R.M. - - E.R.M. - A Certidão foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: MAGNO DE SOUZA SILVA … Ver mais

Deutsche Lufthansa Ag x Oswaldo Faria Junior

ID: 306740751

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038883-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Polo Passivo:

OSWALDO FARIA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINI SANCHEZ DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 488.869) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1038883-80.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038883-80.2024.8.26.0576; Cancelam… Ver mais

Processo nº 1036458-53.2024.8.26.0003

ID: 311304861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036458-53.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONGREGAçãO EVANGéLICA LUTERANA REDENTOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418)

Processo 1036458-53.2024.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Congregação Evangélica Luterana Redentor - Vistos. Fls. 62/64: desentranhe-se e adite-se mandado, conforme requerido, expedindo-se o que for preciso, consignando-se autorização deste juízo para que o Sr. Oficial de Justiça possa realizar … Ver mais

Prefeitura Municipal De Bady Bassitt x Marcelo Carvalhaes Cerqueira

ID: 300380030

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024721-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT

Polo Passivo:

MARCELO CARVALHAES CERQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE SILVA MARTINS MACHARET (OAB/SP 497.309) RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/SP 406.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1024721-80.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

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