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Processo 1036509-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Roberto Justino Pontes - Mgw Ativos Fundo de Investimento Direitos Em Creditorios Responsabilidade Limitada e outro - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária para … Ver mais
Processo 1036509-22.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Concorrência desleal - Pixon Chemie do Brasil Distribuicao de Especialidades Quimicas Ltda - Reinaldo Alves de Pinho Junior - - Vmdp Promoções Ltda. Me - - Sigmasil Chemicals South America Ltda. - Vistos, Tendo em vista necess… Ver mais
Processo 1036509-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Roberto Justino Pontes - Mgw Ativos Fundo de Investimento Direitos Em Creditorios Responsabilidade Limitada e outro - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa presente ação. Em tempo, … Ver mais
Processo 1036509-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Armando Sales de Oliveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Araciára Ponchio - Vistos. Fls. 394/403: concedo à viúva herdeira/meeira os benefícios da justiça gr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1045627-65.2021.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte au… Ver mais

Processo nº 1025645-65.2021.4.01.3700

ID: 280280570
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025645-65.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORISLEIA LIMA MUNIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOBBERTY LIMA MUNIZ - MA22710 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1036509-04.2021.4.01.3300

ID: 278115308
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036509-04.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036509-04.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JACKSON DE ANDRADE MELO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLAUDIO M… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051253-65.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUCLIDES ROSA DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA MANNRICH - SC54486 POLO … Ver mais

Processo nº 1041844-65.2021.4.01.3700

ID: 280280803
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041844-65.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KATIUSCIA FERNANDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIELSON DE JESUS COSTA SILVA… Ver mais

Processo nº 1004014-65.2021.4.01.3700

ID: 277085458
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004014-65.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA EUNICE DE OLIVEIRA COS… Ver mais
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