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Resultados para "1036555-49.2024.4.01.3700" – Página 2 de 13

Intimação
Processo 0009383-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1036555-10.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca Araujo Nascimento Silva - Vistos. Fls. 46-47: Certifique a Serventia a regularidade do recolhimento das custas. Verifico que a parte não juntou a peça… Ver mais
Intimação
Processo 0018648-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1036555-58.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Kowalski Teske - Murilo Gilberto Juliano - réu revel - Vistos. Fl. 65: Considerando-se que se trata de cumprimento de sentença relativo a verba suc… Ver mais
Processo 1036555-63.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Eb Cristina Pattini da Silva Rodrigues - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201189-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro Regi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204976-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003720-71.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: THAISE GABRIELE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036555-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RUDSON ROGER DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto, Trata-se de ação indenizatória, em que as partes celebraram acordo (Id.198912025), requerera… Ver mais

Processo nº 1099993-49.2024.4.01.3700

ID: 294250483
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1099993-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ELIOMIR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme i… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1044315-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1077683-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: VICENTE PAP… Ver mais
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