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Processo nº 1031318-58.2024.4.01.3304

ID: 318083906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031318-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1031318-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE DE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para de… Ver mais

Carlos Jose Damasceno Santos x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 317590115

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009396-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DAMASCENO SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL (OAB/DF 61.492)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009396-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE DAMASCENO SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACA… Ver mais

Processo nº 1016186-58.2024.4.01.3304

ID: 317542597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016186-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REBOUCAS CALDAS (OAB/BA 32.866)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1016186-58.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1030348-58.2024.4.01.3304

ID: 317542606

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030348-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANILDO SANTOS DA SILVA (OAB/BA 73.735)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030348-58.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1005268-09.2021.4.01.3301

ID: 317910448

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005268-09.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

LORENNA MUNIZ DOS REIS (OAB/BA 61.475) MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS (OAB/BA 39.468) ROGERIO MENEZES MIDLEJ (OAB/BA 40.061)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005268-09.2021.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005268-09.2021.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC e outros POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE ARAUJO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1034325-58.2024.4.01.3304

ID: 316257842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034325-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA (OAB/BA 62.972)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034325-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO DO(a) AUTOR (A): NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA - BA62… Ver mais

Celso Darío Ramos Filho e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315026136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036556-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DARíO RAMOS FILHO RAMOS MELO E CAPOVILLA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO SOLDERA CAPOVILLA (OAB/SP 445.153) LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB/SP 445.078) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB/SP 443.922)

Processo 1036556-93.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ramos Melo e Capovilla, Sociedade de Advogados - - Celso Darío Ramos Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, HOMOLOGO o procedimento deproduçãoantecipadadeprovas. Nos termos do Comunicado CG … Ver mais

Diego Vitor Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 314677312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036556-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO VITOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036556-65.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de São José do Rio Preto; … Ver mais

Processo nº 1036556-86.2023.4.01.3500

ID: 313638241

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036556-86.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SUELY GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036556-86.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA SUELY GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO4… Ver mais

Processo nº 1036556-86.2023.4.01.3500

ID: 313468128

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036556-86.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SUELY GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036556-86.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA SUELY GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO4… Ver mais

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