Resultados para "1036559-19.2024.8.11.0000" – Página 2 de 15

Espolio De Milton Oliveira Do Nascimento Representado Por Maria Do Amparo Silva Nascimento e outros x Lídia Cardoso Evangelista

ID: 314539436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-14.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE MILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR MARIA DO AMPARO SILVA NASCIMENTO MARIA DO AMPARO SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

LíDIA CARDOSO EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI DI DOMENICO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002000-14.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espolio de Milton Oliveira do Nascimento representado por Maria do Amparo Silva Nascimento - - Maria do Amparo Silva …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Spe Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda x Antonio Pereira De Sousa

ID: 335262085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036559-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SPE NUNES FERREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Despacho

Advogados:

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036559-20.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Hélio Gonçalves Santa Neto x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 280905746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036559-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO GONçALVES SANTA NETO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO VINÍCIUS MENDONÇA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Ramiz Lasmar (OAB 44692/MG), Caio Vinícius Mendonça Rocha (OAB 444402/SP), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG) Processo 1036559-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036559-16.2024.8.11.0001

ID: 328514124

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036559-16.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESTINO CARMELO DE JESUS CASTRIANI

Intimação

Advogados:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Spe Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda x Antonio Pereira De Sousa

ID: 335262096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036559-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SPE NUNES FERREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Despacho

Advogados:

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036559-20.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Indira Abud Belmok Tuma e outros x Casa Do Fitness Comércio De Produtos Esportivos Digital Ltda

ID: 296463948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036559-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INDIRA ABUD BELMOK TUMA PRIME ACADEMIA LTDA - ME SAMIR TUMA JUNIOR SOMA PRIME ACADEMIA

Polo Passivo:

CASA DO FITNESS COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JÚLIA TONELOTTI GIUNTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOMES OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1036559-17.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1030612-79.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prime Academia Ltda - Me - - S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036559-19.2022.8.26.0114

ID: 337731473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036559-19.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO GLOBAL DE CAMPINAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE MATOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036559-19.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Auto Posto Global de Campinas Ltda. - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008698-24.2025.8.11.0000

ID: 319231883

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1008698-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRICOLA PRIMAVERA LTDA AGRICOLA TRES PALMEIRAS LTDA

Decisão

Advogados:

DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL CAMPOS ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 4 - Turma 4 da Câmara de Cooperação AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1008698-24.2025.8.11.0000 AUTOR: MUNICIPIO DE VERA REU: AGRICOLA PRIMAVERA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 4 - Turma 4 da Câmara de Cooperação AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1008698-24.2025.8.11.0000 AUTOR: MUNICIPIO DE VERA REU: AGRICOLA PRIMAVERA LTDA, AGRICOLA TRES PALMEIRAS LTDA Trata-se de Ação Rescisória ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VERA em face de AGRÍCOLA PRIMAVERA LTDA. e AGRÍCOLA TRÊS PALMEIRAS LTDA., com o escopo de desconstituir sentença proferida nos autos da "Ação Declaratória de Interesse e Fim Público c/c Obrigação de Fazer Obra Pública" nº 1000496-77.2024.8.11.0102, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Vera/MT. Examinados os autos, verifica-se que o presente feito foi, inicialmente, regularmente distribuído ao Gabinete nº 03, vinculado à Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Id. 275991868). Verificada a possibilidade de prevenção, conforme certidão de id. 276016864, os autos foram redistribuídos nos termos da Consulta n. 96993-98.2018.8.11.0000 - CIA. Em 01 de abril de 2025 o Desembargador Deosdete Cruz Junior determinou a redistribuição à Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira em razão da possível prevenção com a ação rescisória nº 1033940-19, a qual está sob a relatoria da referida desembargadora (id. 278144876). Em cumprimento à decisão exarada nos autos do expediente n. 0026288-31.2025.8.11.0000, a Desembargadora Anglizey remeteu os autos à Câmara de Cooperação da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. O feito foi distribuído ao Gabinete 04 da Turma 04 da Câmara de Cooperação das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público, oportunidade em que, ao analisar o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo autor este magistrado indeferiu o pleito. As empresas rés manifestaram ao id. 294663359 requerendo o encaminhamento dos presentes autos à relatoria do desembargador Deosdete Cruz Junior, em razão da prevenção decorrente da substituição regimentalmente regulamentada (art. 66-E do RITJMT) e da conexão com as demais ações rescisórias já sob sua relatoria, com fulcro no art. 83, XVI do RI/TJMT. Os autos vieram conclusos. É a síntese do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. A parte ré argumenta que esta Ação Rescisória tem por objeto a desconstituição da sentença transitada em julgado proferida nos autos nº 1000496- 77.2024.8.11.0102. A referida sentença é objeto de outras duas rescisórias (nº 1016548-32.2025.8.11.0000 e nº 1033940- 19.2024.8.11.0000). Afirma que a ação rescisória nº 1033940-19.2024.8.11.0000 foi a primeira a ser distribuída, ainda em 27/11/2024, tendo sido inicialmente encaminhada à relatoria da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Sustenta, que em virtude da permuta realizada com o Desembargador Guiomar TeodoroBorges e posterior sucessão da cadeira pelo Desembargador Deosdete Cruz Junior, este seria prevento para o julgamento das demais ações rescisórias em razão da substituição regimentalmente regulamentada. Pois bem. Analisando-se o contexto em que se encontram os autos, tem-se que a Desa. Anglizey realizou permuta de órgão fracionário com o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, que passou a ocupar a cadeira correspondente à mencionada Câmara. Em seguida, o referido Desembargador veio a aposentar-se, encerrando, assim, o exercício de suas competências jurisdicionais perante esta Corte de Justiça. Em decorrência da mencionada permuta, embora a relatora originária dos autos 1033940-19.2024.8.11.0000 tenha sido formalmente transferida para outro órgão fracionário desta Corte de Justiça, os autos conexos permaneceram vinculados ao Gabinete nº 02 da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, unidade jurisdicional à qual estavam originariamente afetos. Ao se proceder à análise detida da tramitação processual, com especial atenção ao cumprimento dos prazos legais e regimentais aplicáveis à espécie, constata-se que subsiste, de forma regular e legítima, a vinculação daquele feito à relatora originária, nos exatos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, notadamente os artigos 20, parágrafo único, 55 e 66-E. Dessa forma, também é forçoso reconhecer que a permanência da relatora originária como responsável pelo julgamento daquele feito, cuja responsabilidade decorre de vinculação regimental, também enseja sua prevenção neste feito, visto que trata do ponto de vista material, substancialmente idêntica àquela deduzida pelo Município de Vera na mencionada Ação Rescisória nº 1033940- 19.2024.8.11.0000. Importa ressaltar, ainda, que as regras concernentes à competência jurisdicional são de observância obrigatória, não podendo outro magistrado assumir processos cuja condução esteja legal e regimentalmente atribuída a outro julgador, sob pena de violação ao princípio constitucional do juiz natural, consagrado no artigo 5º, inciso LIII, da Constituição da República, o que ensejaria nulidade absoluta dos atos processuais eventualmente praticados por autoridade judiciária incompetente. Exatamente por isso o douto Desembargador Deosdete determinou a redistribuição do feito 1016548-32.2025.8.11.0000 à Desembargadora preventa. Não obstante a Câmara de Cooperação da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, criado pelo expediente 0026288-31.2025.8.11.0000, remeto os autos ao gabinete da referida Desembargadora, a fim de se evitar decisões conflitantes nas ações rescisórias conexas. Determino, ainda, à Secretaria Judiciária que promova, com a urgência devida, as providências administrativas cabíveis ao exato cumprimento desta decisão, efetuando-se a remessa e/ou redistribuição dos autos ao Gabinete da mencionada relatora, conforme previsto no regimento interno desta Corte. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito em cooperação

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036559-07.2024.4.01.3500

ID: 309290760

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036559-07.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NORMA JARIA INACIO COSTA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036559-07.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036559-34.2024.4.01.3200

ID: 310381805

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036559-34.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N DA S ALMEIDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEYZA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036559-34.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: N DA S ALMEIDA - ME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 148 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes