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Processo nº 1036574-83.2024.8.26.0577

ID: 324295382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036574-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAINA VITORIA MANCILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO GARCIA DOMINGUES (OAB/SP 379.977)

Processo 1036574-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Vitoria Mancilha - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que deco… Ver mais

Benedito Macena x Banco Pan S/A

ID: 308432268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030463-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MACENA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1030463-23.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de São José do Rio P… Ver mais

Processo nº 1036574-69.2025.8.26.0053

ID: 319687941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036574-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CANDIDO SANTOS FLAVIO ROBERTO GOUVEIA MIRIAM BEATRIZ DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB/SP 331.120)

Processo 1036574-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Flavio Roberto Gouveia - - Miriam Beatriz de Souza Costa - - Bruna Candido Santos - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da FESP/SPPREV. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Felicicio Antonio Barbosa x Banco Pan S/A

ID: 276550028

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050154-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELICICIO ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB/SP 332.778)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1050154-23.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São José do R… Ver mais

Sub Lagoa Santa Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 292173329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036574-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUB LAGOA SANTA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB/SP 375.148) OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB/SP 305.872) LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB/SP 398.226)

Processo 1036574-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sub Lagoa Santa Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Com a devida vênia à parte ré, a decisão de folhas 285/287 fica mantida por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. I… Ver mais

Processo nº 1036574-86.2024.8.26.0576

ID: 294515278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036574-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.408)

Processo 1036574-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque da Liberdade Iii - Vistos. Fls. 101: providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o complemento das despesas SISBAJUD, sendo para o exercício de 2025: ordem de bloqueio reiterad… Ver mais

Alex Eric Evaristo x Associação Residencial Basel

ID: 327191400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036574-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ERIC EVARISTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL BASEL

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB/SP 232.730) MARIELI CRISTINA PERINI (OAB/SP 438.919) IVAN GUIRALDELLI BONFA (OAB/SP 237.272)

Processo 1036574-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alex Eric Evaristo - Associação Residencial Basel - Apelação retro: às contrarrazões. Transcorrido o prazo legal, com ou as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. In… Ver mais

Benedito Macena x Banco Pan S/A

ID: 307015439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030463-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MACENA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1030463-23.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Antônio Neto De Mendonça Nardacchione x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 296497538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004758-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO NETO DE MENDONçA NARDACCHIONE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART (OAB/SP 467.232)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004758-23.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de São José do Rio Preto; … Ver mais

Israel Da Silva Ranú x Banco Votorantim S.A.

ID: 314676273

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015040-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DA SILVA RANú

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB/SP 226.299) SIMONE MARIA DE MORAES (OAB/SP 350.900)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015040-23.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais

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