Resultados para "1036574-86.2024.8.26.0576" – Página 2 de 37

Intimação
Processo 1055101-86.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - S.M.O.C. - Ordem nº 2024/002552. Vistos. Fls. 104: Cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP) Ver mais

Processo nº 1032306-86.2024.8.26.0576

ID: 322134155
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032306-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laryssa Bezerra Oliveira - Vistos. Diante da certidão de fls. 91, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins do artigo 1.011 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL… Ver mais
Processo 0023118-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1053084-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Regina Dallafini - Fabiano Miguel da Silva e outros - Vistos. Intime-se o executadoFabiano Miguelpara que, no prazo de05 (cinco) dias, manife… Ver mais

Processo nº 1036574-82.2024.4.01.3400

ID: 320464593
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036574-82.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICOH BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA MARTINS MIGUEL - SP109676 e THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571 PO… Ver mais
Processo 1503920-86.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - EMPRESA "TCA LOGÍSTICA, TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA." - Vistos. Defiro a juntada de certidões em nome do averiguado, no Estado do Paraná, conforme requerido à p. 2804. Após, nova vista ao Ministério … Ver mais

Processo nº 1509934-86.2024.8.26.0576

ID: 319797933
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509934-86.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE VANDERLEI VITERI - Vistos. Páginas 382: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo, intime-se o investigado para apresentar documentação atualizada informando a regularidade d… Ver mais
Processo 1045789-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iriane Silva dos Santos - Gabriela Magnussão - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 35/38 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0020

ID: 319849970
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010537-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Altino da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais
Intimação
Processo 1014740-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Constante Oliveira Nascimento - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo, reconhecendo que a presente ação não se amolda ao Tema 1.264 do STJ tornando i… Ver mais
Processo 1031918-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo Fernandes - - Elisa Freitas dos Santos - Luan Rodrigues Alves da Silva - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Info… Ver mais
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