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Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320900994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Sivaldo De Jesus Domingues x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Paulo

ID: 320926820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058833-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDO DE JESUS DOMINGUES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA (OAB/SP 366.703) LUIS GUSTAVO SALA (OAB/SP 180.590) ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB/SP 182.988)

Processo 1058833-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Sivaldo de Jesus Domingues - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto,… Ver mais

Sivaldo De Jesus Domingues x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Paulo

ID: 320926735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058833-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDO DE JESUS DOMINGUES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA (OAB/SP 366.703) LUIS GUSTAVO SALA (OAB/SP 180.590) ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB/SP 182.988)

Processo 1058833-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Sivaldo de Jesus Domingues - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto,… Ver mais

Processo nº 0006713-55.2025.8.26.0053

ID: 320984211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006713-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROSELY PARENTE DE ARAUJO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB/SP 177.391)

Processo 0006713-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1057669-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Rosely Parente de Araujo Monteiro - - ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. A parte d… Ver mais

Processo nº 0010867-19.2025.8.26.0053

ID: 320982529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010867-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU LEITE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

Processo 0010867-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1011400-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Eliseu Leite Moraes - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Marli Aparecida Morgado Mozace

ID: 320522192

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039239-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARLI APARECIDA MORGADO MOZACE

Despacho

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632)

DESPACHO Nº 1039239-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Marli Aparecida Morgado Mozace - … Ver mais

Processo nº 1059738-97.2024.8.26.0053

ID: 320436165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1059738-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CORDAÇO SOARES (OAB/SP 486.207)

Processo 1059738-97.2024.8.26.0053 (apensado ao processo 1025174-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Rinaldo da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação, ciente … Ver mais

Município De São Paulo x Guapuruvu Engenharia E Construções Ltda.

ID: 320288846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087642-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUAPURUVU ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB/SP 271.082) FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1087642-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Milton Mizumoto x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 320287929

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082113-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MIZUMOTO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1082113-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento d… Ver mais

Frigorifico Jacuy Ltda x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 320359847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016832-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO JACUY LTDA

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL (OAB/SP 435.974) ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB/SP 83.153)

Processo 1016832-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Frigorifico Jacuy Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: … Ver mais

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