Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 2 de 94

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais
Processo 1058833-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Sivaldo de Jesus Domingues - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto,… Ver mais
Processo 1058833-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Sivaldo de Jesus Domingues - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto,… Ver mais
Processo 0006713-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1057669-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Rosely Parente de Araujo Monteiro - - ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. A parte d… Ver mais
Intimação
Processo 0010867-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1011400-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Eliseu Leite Moraes - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais
DESPACHO Nº 1039239-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Marli Aparecida Morgado Mozace - … Ver mais
Processo 1059738-97.2024.8.26.0053 (apensado ao processo 1025174-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Rinaldo da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação, ciente … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1087642-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1082113-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento d… Ver mais
Processo 1016832-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Frigorifico Jacuy Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: … Ver mais
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