Resultados para "1036627-46.2024.8.26.0001" – Página 2 de 32

Onmobile Brasil Sistemas De Valor Agregado Para Comunicacoes Moveis Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 303184257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036627-60.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ONMOBILE BRASIL SISTEMAS DE VALOR AGREGADO PARA COMUNICACOES MOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE JIM OMORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO OTAVIO COSTA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036627-60.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Onmobile Brasil Sistemas de Valor Agregado para Comunicacoes Moveis Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PA…

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Horfran Comercial Eletro Móveis Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 295459831

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HORFRAN COMERCIAL ELETRO MóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036627-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000493-55.2025.8.26.0366

ID: 295203410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000493-55.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSIRES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000493-55.2025.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1036627-82.2020.8.26.0002 - 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro) - Osires Gomes da Silva - Considerando a anot…

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José Alcântara Carvalho De Jesus e outros x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 316445295

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-45.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ALCÂNTARA CARVALHO DE JESUS SUELY SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

VISTA

Advogados:

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036627-45.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Onmobile Brasil Sistemas De Valor Agregado Para Comunicacoes Moveis Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 278822965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036627-60.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ONMOBILE BRASIL SISTEMAS DE VALOR AGREGADO PARA COMUNICACOES MOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

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FELIPE JIM OMORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO OTAVIO COSTA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB 110826/SP), Bruno Otavio Costa Araujo (OAB 249352/SP), Felipe Jim Omori (OAB 305304/SP) Processo 1036627-60.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - R…

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Banco Bradesco S/A x Michael Keller Silva

ID: 296504701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041962-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MICHAEL KELLER SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS CONTENTO GOMES

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LAIANY MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1041962-46.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1026335-69.2019.8.11.0041

ID: 312602389

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026335-69.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARGILL AGRICOLA S A LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PRETTI

Decisão

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE ZAIA BARBOSA

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FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO ALVES UBEDA

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PJE nº 1026335-69.2019.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cargill Agrícola S/A, com fundamento no art. 1.022, incisos II e III, do Código de Processo Civil, contra a… PJE nº 1026335-69.2019.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cargill Agrícola S/A, com fundamento no art. 1.022, incisos II e III, do Código de Processo Civil, contra a decisão de ID 194930169, que determinou a intimação da parte executada para garantir o juízo e apresentar embargos à execução fiscal. A embargante aponta a existência de omissão e erro material na decisão de ID 194930169, sob os fundamentos de que: (i) a decisão atribuiu finalidade equivocada à apólice de seguro apresentada, interpretando que esta teria sido oferecida com o intuito de embargar a execução fiscal, o que não corresponde à realidade dos autos; e (ii) deixou de analisar o pedido de suspensão da execução fiscal com base na prejudicialidade externa da ação anulatória nº 1036627-84.2017.8.11.0041. O exequente, em contrarrazões, pugnou pela rejeição dos embargos, afirmando que não estão presentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Sustenta que a parte embargante pretende apenas rediscutir matéria já decidida, o que é incabível na via dos embargos de declaração DECIDO. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC, são cabíveis os embargos de declaração contra qualquer decisão para, dentre outras hipóteses, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juízo deveria se pronunciar, seja por expresso requerimento ou por ser matéria de cognição de ofício. Reanalisando os autos, verifica-se a existência de erro material e omissão na decisão de ID 194930169. No que se refere ao erro material, resta evidente que a decisão embargada incorreu em equívoco ao considerar que a apólice de seguro apresentada pela embargante teria como finalidade permitir a oposição de embargos à execução fiscal. Isso porque, a apólice foi apresentada única e exclusivamente para cumprir determinação judicial anterior (ID 148062208), com o propósito claro e exclusivo de evitar o bloqueio judicial dos valores da embargante. Quanto à omissão, verifica-se que a decisão deixou de analisar um ponto fundamental suscitando pela embargante: o pedido de suspensão da execução fiscal com base na prejudicialidade externa da ação anulatória nº 1036627-84.2017.8.11.0041. Observa-se que a ação anulatória mencionada foi ajuizada antes da constituição definitiva do crédito tributário e, portanto, anterior ao ajuizamento desta execução fiscal. Tal ação trata do mesmo crédito em discussão, conforme demonstra a Certidão de Dívida Ativa nº 2018591425 juntada aos autos. Assim, a suspensão do feito executivo é medida que se impõe, pois evita a tramitação simultânea de duas ações — a anulatória e os embargos à execução — sobre a mesma matéria, prevenindo decisões conflitantes e o desperdício de recursos judiciais, em consonância com o disposto no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para: (i) Afastar a premissa equivocada de que a apólice de seguro teria sido ofertada com o intuito de embargar a execução fiscal e, consequentemente, revogar a intimação para apresentação de embargos à execução; (ii) Reconhecer a existência de prejudicialidade externa entre a presente execução fiscal e a ação anulatória nº 1036627-84.2017.8.11.0041; (iii) Determinar a suspensão do presente feito executivo, nos termos dos arts. 313, inciso V, alínea “a”, e 921, inciso I, do Código de Processo Civil, até o trânsito em julgado da referida ação anulatória. Comprovado trânsito em julgado da mencionada ação, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES

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G. M. D. x A. R. S. S.

ID: 294323436

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1023532-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. M. D.

Polo Passivo:

A. R. S. S.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH

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MARIANA WOLPERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MARTIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE IMBRIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1023532-46.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Angélica Luciá Carlini e outros x Cicero Orides Carmaci

ID: 315727212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009535-33.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA LUCIá CARLINI MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

CICERO ORIDES CARMACI

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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Processo 0009535-33.2022.8.26.0114 (processo principal 1036627-76.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angélica Luciá Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Cicero Orides…

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A. De S. P. x A. A. P.

ID: 275912958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041089-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. P.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

ROBERTO BEZERRA DA COSTA

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FABIANA FERRARETTO NOVAIS

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ADV: Roberto Bezerra da Costa (OAB 183744/SP), Fabiana Ferraretto Novais (OAB 233102/SP) Processo 1041089-46.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. de S. P. - Reqdo: A. A. …

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