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Processo nº 1036636-25.2024.4.01.3400

ID: 329681118

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036636-25.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO FRANCA ESCOBAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB/PE 22.716)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1036636-25.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO FRANCA ESCOBAR EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Intime-se a parte Exequente para, no … Ver mais

Sílvia Maria Cordeiro x Estado De São Paulo

ID: 297647287

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177580-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SíLVIA MARIA CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB/SP 432.182)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177580-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

Cavalcante Imoveis - Construção E Comercio Ltda x Hervando Luiz Noin

ID: 328553181

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-28.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAVALCANTE IMOVEIS - CONSTRUçãO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

HERVANDO LUIZ NOIN

Entrados

Advogados:

CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB/SP 315.840) FÁBIO ORSI LOPES CAVALCANTE (OAB/SP 213.890)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002783-28.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Cavalcante Imoveis - Construção E Comercio Ltda x Hervando Luiz Noin e outros

ID: 333375113

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-28.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAVALCANTE IMOVEIS - CONSTRUçãO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

HERVANDO LUIZ NOIN MARLUCE SOARES AFONSO NOIN

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB/SP 315.840) CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB/SP 315.840) FÁBIO ORSI LOPES CAVALCANTE (OAB/SP 213.890)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002783-28.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Campinas; 5ª Va… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Bruna De Oliveira Fernandes Bonin e outros

ID: 326139937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051477-28.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

BRUNA DE OLIVEIRA FERNANDES BONIN CAíQUE LUCAS DE MATTOS BONIN

Despacho

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) AMANDA LIZA BARBOSA SILVA (OAB/SP 434.598) MIRELLA MARSON LENZI (OAB/SP 433.055) AMANDA LIZA BARBOSA SILVA (OAB/SP 434.598) MIRELLA MARSON LENZI (OAB/SP 433.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

DESPACHO Nº 1051477-28.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Bruna de Oliveira Fernandes B… Ver mais

Processo nº 0017794-37.2024.8.26.0602

ID: 298552953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017794-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OTSUBO E MENON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO (OAB/SP 307.930)

Processo 0017794-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1036636-87.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Otsubo e Menon Sociedade de Advogados - Credor (a): Diante do decurso do prazo da Decisão que fixou o valor do crédito, providencie no prazo de 30 (trinta) dias, através do peti… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Bruna De Oliveira Fernandes Bonin

ID: 313335005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051477-28.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

BRUNA DE OLIVEIRA FERNANDES BONIN

Entrados

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) AMANDA LIZA BARBOSA SILVA (OAB/SP 434.598) MIRELLA MARSON LENZI (OAB/SP 433.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1051477-28.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1036636-45.2024.8.26.0506

ID: 308126730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036636-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. P. J. H. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1036636-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.O. - F.A.P.J. - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do v. Acórdão e seu retorno a esta instância. Não havendo notícias do descumprimento da obrigação de fazer, arquivem-se os autos com a mo… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Marcia Alves De Carvalho

ID: 300395811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036636-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

MARCIA ALVES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1036636-02.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - MARCIA ALVES DE CARVALHO - Providencie o (a) interessado (a), no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (Capital e Interior:03… Ver mais

Paulo Sergio Brandão x Banco Pan S/A

ID: 313496354

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036636-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BRANDãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP 421.178)

DESPACHO Nº 1036636-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Sergio Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/… Ver mais

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