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Resultados para "1036642-39.2023.4.01.3700" – Página 2 de 9

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1052841-39.2023.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Cônjuge] AUTOR: DILAIR RIBEIRO FERREIRA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1015108-39.2023.4.01.3700

ID: 321450334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1015108-39.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE PAULINO DE SIQUEIRA e outros DESPACHO Em virtude da p… Ver mais

Processo nº 1015108-39.2023.4.01.3700

ID: 321450343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1015108-39.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE PAULINO DE SIQUEIRA e outros DESPACHO Em virtude da p… Ver mais
Processo 0012169-31.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1036642-98.2023.8.26.0405) (processo principal 1036642-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.B.S.M.S. - S.B.S.S. - Vistos. Anoto que a petição de fls. 33/35 não pertence a estes autos,… Ver mais
Intimação
Processo 1036642-17.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Professora Rubia S Savioli Ltda Epp - Deve a parte interessada pelo desarquivamento dos autos, recolher a taxa de desarquivamento do processo digital, nos termos da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Pa… Ver mais

Processo nº 1036642-64.2024.8.26.0114

ID: 301201156
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036642-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Aurea Lucia Tiziano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036642-63.2023.8.11.0002. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifico que as partes TRANSIGIRAM e que as cláusulas da avença estão regular… Ver mais

Processo nº 1041880-39.2023.4.01.3700

ID: 331733761
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1041880-39.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. C. C. Advogados do(a) AUTOR: ALBANISA LIMA AGUIAR - MA12758, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1089701-39.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Restabelecimento] AUTOR: SILVIA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA REU: INSTITUTO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1039843-39.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que… Ver mais
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