Resultados para "1036645-32.2022.8.11.0041" – Página 2 de 11

Banco Itau - Unibanco S/A x Ligia Aparecida Alves

ID: 294521841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010839-26.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

LIGIA APARECIDA ALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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JOÃO EDSON PARPINELLI

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Processo 0010839-26.2020.8.26.0506 (processo principal 1036645-17.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - Ligia Aparecida Alves - Vistos. Fls. …

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Processo nº 1036645-61.2024.8.26.0003

ID: 294883246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036645-61.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1036645-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte pr…

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Processo nº 1036645-88.2024.8.26.0576

ID: 276754295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036645-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LUIS EGEA LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSE GIANNOTTI

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ADV: Bruno Jose Giannotti (OAB 237978/SP) Processo 1036645-88.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqte: Osvaldo Luis Egea Lisboa - Vistos. A parte autora informa que a interditanda não possui con…

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Samira Ibrahim Khargy Gomes x Condominio Chapada Dos Sabias

ID: 298471672

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037353-82.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMIRA IBRAHIM KHARGY GOMES

Polo Passivo:

CONDOMINIO CHAPADA DOS SABIAS

Sentença

Advogados:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

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GETULIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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RODOLFO COELHO RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - tele… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1037353-82.2022.8.11.0041 Processo associado: 1042756-32.2022.8.11.0041 Vistos, em correição. Samira Ibrahim Khargy Gomes (MS Terceirizações e Serviços) propôs ação de execução de título extrajudicial contra o Condomínio Chapada dos Sabiás (Parque Chapada dos Sabiás), alegando inadimplemento contratual relativo à rescisão antecipada de contrato de prestação de serviços firmado em 08/05/2021, com valor mensal de R$ 35.400,00 e prazo de vigência de 24 meses. Informou que a rescisão ocorreu em 13/07/2022 por iniciativa da exequente, em razão de condutas atribuídas ao síndico do executado, consistentes em assédio moral e sexual contra colaboradores da contratada, conforme cláusula contratual que previa a rescisão imediata por justa causa. Requereu a cobrança de multa contratual no valor de R$ 159.300,00, acrescida de encargos moratórios, totalizando R$ 165.719,79 na data da propositura. Pleiteou o parcelamento das custas iniciais, a tramitação em segredo de justiça, a citação do executado para pagamento no prazo legal, com previsão de penhora via Bacenjud em caso de inadimplemento, bem como a condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios. No despacho inicial de ID 96515618, foi deferido o parcelamento das custas processuais e determinado a citação da requerida para pagamento da dívida. O exequente apresentou embargos à execução, mas não houve efeito suspensivo. Foi procedida o bloqueio de valores na conta bancária da executada. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. O presente feito de execução de título extrajudicial encontra-se diretamente vinculado aos embargos à execução opostos no processo nº 1042756-32.2022.8.11.0041, onde foi proferida sentença reconhecendo a ausência de exigibilidade do título executivo extrajudicial. Sabe que os embargos à execução constituem meio de defesa do executado contra o processo executivo, sendo processados em autos apartados, conforme previsto no art. 917 do Código de Processo Civil. Contudo, a decisão proferida nos embargos produz efeitos diretos no processo de execução correspondente. No processo conexo nº 1042756-32.2022.8.11.0041, foi proferida sentença de mérito julgando procedentes os embargos à execução, reconhecendo expressamente "a ausência de exigibilidade do título executivo extrajudicial, em razão da necessidade de prévia apuração, em processo de conhecimento, de quem deu causa à rescisão contratual que fundamenta a cobrança da multa". Logo, o julgamento de procedência dos embargos à execução implica necessariamente na extinção do processo executivo correspondente, nos termos do art. 925 do Código de Processo Civil, uma vez que foi reconhecida a ausência de exigibilidade do título que embasa a execução. A controvérsia sobre as causas da rescisão contratual - se por culpa do executado ou da exequente - impede a caracterização da exigibilidade da multa contratual, conforme fundamentado na sentença dos embargos, sendo necessário processo de conhecimento para definição da questão. Reconhecida a ausência de exigibilidade do título nos embargos à execução, torna-se inviável a continuidade do processo executivo, devendo ser decretada sua extinção, com determinação para levantamento de eventuais constrições realizadas. Do dispositivo Ante o exposto, considerando o julgamento de procedência dos embargos à execução no processo nº 1042756-32.2022.8.11.0041, que reconheceu a ausência de exigibilidade do título executivo extrajudicial, julgo extinto o presente processo de execução, com fundamento nos art. 485, VI, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta decisão, determino o levantamento de eventuais bloqueios, penhoras ou constrições realizadas nos autos, expedindo-se os alvarás necessários em favor do executado. Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

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Processo nº 1034123-32.2022.8.11.0041

ID: 276434509

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034123-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1034123-32.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apela…

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Marcio Oliveira Dos Reis x Banco Votorantim S.A.

ID: 313082037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036645-30.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO OLIVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

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Processo 1036645-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Oliveira dos Reis - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 1016469-32.2022.8.11.0041

ID: 292790862

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016469-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAMILLA CAMPOS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALBERTO RONDON E SILVA

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FRANCISCO ANIS FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANIS FAIAD

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016469-32.2022.8.11.0041. REQUERENTE: KAMILLA CAMPOS DE FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL D…

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Jacinto Teodoro De Jesus x Banco Agibank S.A

ID: 277287649

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019476-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACINTO TEODORO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1019476-32.2022.8.11.0041. AUTOR(A): JACINTO TEODORO DE JESUS REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc. S…

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Alice Goncalves Pereira e outros x Cairo Goncalves Da Silva

ID: 277561849

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1046345-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALICE GONCALVES PEREIRA ALINE GONCALVES DA SILVA DOUGLAS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIRO GONCALVES DA SILVA

Decisão

Advogados:

MICHAEL MENEZES MACHADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046345-32.2022.8.11.0041. INVENTARIANTE: MARIA PEREIRA SILVA HERDEIRO: ALICE GONCALVES PEREIRA, AL…

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Sandra Carinne Pina x Facta Intermediação De Negócios Ltda

ID: 307714859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036645-61.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CARINNE PINA

Polo Passivo:

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1036645-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Carinne Pina - Facta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos, Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Proces…

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