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Resultados para "1036647-94.2024.8.26.0564" – Página 2 de 31

Processo 0000202-94.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1000431-37.2024.8.26.0564) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - H.M.B.C. - M.V.A.M. - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485,… Ver mais
Processo 1035774-94.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.S. - - J.G.M.S. - L.A.S. - Vistos. Atenda as partes a cota de fls. 239 do Dr. Curador Geral, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: THAIS ELENA PASPALTZIS DE OLIVEIRA (OAB 375402/SP), CÁTIA NUNES DA SILVEIR… Ver mais

Processo nº 1036744-94.2024.8.26.0564

ID: 321123553
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gerardo Araneda Saez - Me - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art… Ver mais
Processo 1014434-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cleusa Bertoloni - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária). - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OA… Ver mais

M. S. M. L. M. x B. S. S. A.

ID: 321137556
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024134-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.M.M. - B.S.S. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 325/353). Vista ao autor para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo d… Ver mais

Processo nº 0006291-36.2024.8.26.0564

ID: 321086834
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006291-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1502635-94.2024.8.26.0564) - Restituição de Coisas Apreendidas - Ameaça - Justiça Pública - Autos digitais controle nº 2024/000373: Vistos. Fls. 01/05: Trata-se de pedido de liberação da arma apreendida nos autos principais: a pistola TAURUS, c… Ver mais

Processo nº 1033058-94.2024.8.26.0564

ID: 321078815
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033058-94.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Reserva de Vagas - Vagna Dias - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora pública municipal, titular do cargo efetivo de professora, lotada na EMEB Maria José Mattar Jorge, contra ato do DIRETOR DO DEPTO. DE GE… Ver mais
Intimação
Processo 1024910-94.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Erivaldo Santos Gomes - ISABELLY OLIVEIRA GOMES e outros - Vistos. Para quitação do ITCMD, defiro o levantamento do valor de R$ 20.000,00, da conta de titularidade do inventariado, Banco Itaú - Agência 8813 - conta nº 40658-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036647-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA CARDOSO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tran… Ver mais
Processo 0017856-94.2024.8.26.0564 (processo principal 1025706-22.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Domingues Luppi - HESA 112 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Helbor Empreendimentos S A - Vistos. Ante o manifestado pelo cre… Ver mais