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Processo nº 1036665-96.2024.8.26.0053

ID: 323326704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036665-96.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUANNA GRASSE RECHINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036665-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luanna Grasse Rechinho - Vistos. Por ora, em respeito ao contraditório, e atento ao fato…

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Processo nº 1036665-55.2022.4.01.3300

ID: 293491919

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036665-55.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHIGUERU SUMIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036665-55.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para anexa…

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Processo nº 1036665-35.2023.4.06.3800

ID: 294900559

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036665-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE CONCEICAO DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036665-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARLUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIANE CONCEICAO DINIZ (OAB MG212060) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PE…

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Indústria De Artefatos De Borracha Inovatex Ltda x Divina Sedução Ltda.

ID: 278925196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036665-76.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA INOVATEX LTDA

Polo Passivo:

DIVINA SEDUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON TAVITIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Tavitian (OAB 168560/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1036665-76.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Indústria de Artefatos de Borracha Inovatex Ltda - Exectd…

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Processo nº 1036665-52.2024.8.26.0100

ID: 303668021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036665-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EMPREENDIMENTO NOVA BARãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE GOMES CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DANIEL MERIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036665-52.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Empreendimento Nova Barão - Vistos. Fl. 155: Inerte a executada (fl. 151), expeça-se MLE do …

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Wilians Anderes Pinto x Granlider Transportes E Agenciamentos De Cargas Ltda - Me

ID: 335823257

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038440-91.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILIANS ANDERES PINTO

Polo Passivo:

GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA - ME

Sentença

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME FARIA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038440-91.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WILIANS ANDERES PINTO REQUERIDO: GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAME… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038440-91.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WILIANS ANDERES PINTO REQUERIDO: GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA - ME PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de reparação de danos, na qual o Autor alega que foi contratado pela Ré para realizar o transporte de 38 toneladas de soja, pelo valor de R$ 16.497,00, mas ocorreu atraso no descarregamento, pleiteando indenização pelo tempo que ficou parado, nos termos do artigo 11 da lei 11.442/2007. Pois bem. Observo que a certidão encartada no ID 196362348, registrou a existência de processo anterior com as mesmas partes (1055289-52.2024.8.11.0041). Ao analisar o referido processo de n.º 1055289-52.2024.8.11.0041, observo que a ação é idêntica a presente demanda, ou seja, com os mesmos fatos, causa de pedir e mesmo pedido. Ocorre que naqueles autos de n.º 1055289-52.2024.8.11.0041, foi reconhecida a incompetência territorial, porque o Autor reside na comarca de Ponta Grossa/PR, conforme sentença de ID 179301904. O trânsito em julgado da sentença naqueles autos ocorreu em 05/02/2025. Na data de 04/06/2025, o Autor promoveu a presente ação, narrando os mesmos fatos, com a mesma causa de pedir e pedido. Ocorre que já foi reconhecida a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda nos autos de n.º 1055289-52.2024.8.11.0041, com a ocorrência de trânsito em julgado da sentença. O presente feito, portanto, deve ser extinto, em razão da coisa julgada, operada pela sentença acima mencionada. Assim, OPINO por JULGAR EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, V do mesmo diploma legal. Arquive-se. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do 2º Juizado para apreciação e homologação, de acordo com o artigo 40 da lei 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, através de seus patronos. Volmir Debona Junior Juiz Leigo SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40, da Lei n.º 9.099/95, e art. 8º, parágrafo único, da LC n.º 270/07-MT. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

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Processo nº 1035695-52.2024.8.11.0041

ID: 319307490

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035695-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NEVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1035695-52.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 6 de maio de 2025 Autos: 10356…

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Processo nº 1048596-52.2024.8.11.0041

ID: 325931587

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048596-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARY DAL VITT DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1048596-52.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 6 de junho de 2025 Autos: 1048…

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Processo nº 1027450-52.2024.8.11.0041

ID: 261639110

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027450-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WILIAN PELISSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA TIBOLA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IANKA PEZARICO GIACOMELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1027450-52.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 7 de março de 2025 Autos: 1027…

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Processo nº 1036665-21.2025.8.26.0002

ID: 278438426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036665-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA INGLESA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Ari Camargo (OAB 106581/SP) Processo 1036665-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Conjunto Residencial Vila Inglesa - Vistos. Diante das especificidades da causa…

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