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Processo nº 1036674-14.2024.8.26.0003

ID: 314319698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-14.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-14.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Recolha a parte requerente as custas processuais ini…

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Fernando Mammana Bastos Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 323400196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MAMMANA BASTOS CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Mammana Bastos Cruz - Banco BMG S/A - Fls. 427/432: Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, …

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Fernando Augusto Rodrigues Alves x Banco Bmg S/A

ID: 300522121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Augusto Rodrigues Alves - Banco BMG S/A - 1. Fls. 369/422: Ante o alegado, retifique-se o polo ativo par…

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Processo nº 1027362-91.2025.4.01.3500

ID: 321570358

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027362-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE MOURA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA SILVA CARDOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO Nº 1027362-91.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Intimação do polo ativo para esclarecer, no prazo de 15 …

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Processo nº 1036674-38.2024.8.26.0577

ID: 316788666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-38.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência a parte autora acerca do mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, …

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Processo nº 1031242-91.2025.4.01.3500

ID: 290970410

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031242-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL TEIXEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA ARAUJO MAMBOUNGOU

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: 04vara.go@trf1.jus.br Proces…

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Processo nº 1036674-69.2022.4.01.3800

ID: 296074243

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-69.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYKE KEWIN DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036674-69.2022.4.01.3800/MG RELATOR : VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES AUTOR : MAYKE KEWIN DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) AT…

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Processo nº 1017953-91.2025.4.01.3500

ID: 300155573

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017953-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAMELLA SOARES BARCELOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENNAN DE MORAIS COSTA BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1017953-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAMELLA SOARES BARCELOS S…

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Processo nº 1039390-91.2025.4.01.3500

ID: 325449924

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039390-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BOSCO SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDER PORFIRO MUNIZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

1039390-91.2025.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO:1039390-91.2025.4.0… 1039390-91.2025.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO:1039390-91.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA MARTINS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141, EDER PORFIRO MUNIZ - GO36647, JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438 POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ante a necessidade de dilação probatória, apreciarei o pedido de antecipação da tutela no momento da prolação da sentença, com o contraditório já observado. Saliento, para a parte não ficar num limbo jurídico, que esses processos a envolver cadastro SCR demandam maior vagar, pois não conseguimos identificar 100% a origem das dívidas, o que é feito em contestação, muitas vezes. Logo, neste instante, a liminar fica indeferida. Desde já, aplico a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC, ficando a requerida ciente de que deverá provar a existência e legitimidade do ato impugnado. Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio de documentos, a parte autora pretende provar (art. 400 do CPC). No mesmo prazo, deverá apresentar a documentação de que disponha, para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº. 10.259/2001), inclusive cópia do Contrato de Empréstimo Consignado nº XXX, bem como informar, na contestação, se há possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo Em seguida, dê-se vista à parte autora para falar em réplica, se houver juntada de documento novo e/ou preliminares/prejudiciais. Ao cabo, façam-se conclusos para sentença (não haverá necessidade de dilação probatória: prova antecipada). Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Formosa-GO, data e assinatura e eletrônicas. Juiz Federal

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Processo nº 1036674-37.2024.8.11.0001

ID: 304906693

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036674-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036674-37.2024.8.11.0001. REQUERENTE: SANDRA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE …

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