Resultados para "1036679-79.2021.4.01.0000" – Página 2 de 6

Maria De Jesus Pereira x Banco Bmg S.A.

ID: 324091827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036679-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036679-50.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Jesus Pereira - Banco BMG S.A. - Vistos. Diante dos termos da manifestação supra, bem como a…

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Processo nº 1036679-42.2024.8.26.0001

ID: 331684355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036679-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036679-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sueli Rodrigues Oliveira - Vistos. 1. Autos recebidos da Instância Superior. 2. Exclua-se a anotaç…

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Fabio Henrique Baioco x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 314270889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036679-63.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE BAIOCO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

TULIO LONGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036679-63.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Henrique Baioco - - Fabio Henrique Baioco - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - "Recurso …

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Belo Horizonte Camara Municipal x Companhia Brasileira De Trens Urbanos

ID: 320658252

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024651-79.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

80

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA CARNEIRO CAMACHO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

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Processo nº 1036679-28.2023.8.26.0114

ID: 260961836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036679-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB 419534/SP) Processo 1036679-28.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Barbosa dos Santos - Ora, descumprindo a diligência que lhe foi orden…

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Processo nº 1029889-79.2021.4.01.0000

ID: 309514583

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029889-79.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MENDES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

GREYCIANE BRAZ BARROSO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029889-79.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011630-55.2021.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029889-79.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011630-55.2021.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SIDNEY MENDES FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GREYCIANE BRAZ BARROSO - RO5928-A RELATOR(A):ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1029889-79.2021.4.01.0000 RELATÓRIO O Exmo. Sr. Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS (Relator): Trata-se de agravo interno interposto pela União em face de decisão proferida pelo (a) Desembargador (a) relator (a) que extinguiu o presente agravo de instrumento por perda do objeto. Sustenta a agravante, ausência de perda de objeto em razão de haver matéria remanescente, qual seja, pronunciamento quanto à aplicação de multa diária em caso de descumprimento da obrigação. Requer o acolhimento do agravo de instrumento no que se refere ao descabimento da multa diária aplicada. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1029889-79.2021.4.01.0000 VOTO O Exmo. Sr. Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS (Relator): Verificada a existência de matéria remanescente, qual seja a aplicação de multa diária em caso de descumprimento da obrigação, deve ser acolhido o agravo interno. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de ser necessária a comprovação de recalcitrância do ente público no descumprimento de decisão judicial para aplicação de multa diária, a fim de que a medida funcione como meio coercitivo capaz de evitar a inércia da Administração sem que haja, no entanto, enriquecimento sem causa da outra parte, neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA DEFERIDO. PACIENTE COMPASSIVO OU TERMINAL. TRATAMENTOS CONVENCIONAIS SEM EFEITOS. MULTA DIÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cinge-se a questão em torno da discussão acerca da concessão da substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA para o tratamento do câncer. 2. Inobstante entendimento de que a análise do fornecimento de medicação pelo poder público deva ser criteriosa - em que se verifiquem (I) a imprescindibilidade do medicamento; (II) a ausência de outra opção eficaz; (III) a atual situação clínica do paciente e o grau de evolução da doença; e (IV) a hipossuficiência financeira do enfermo, - o quadro fático dos autos, em abono à manutenção do deferimento, demonstra que a decisão impugnada, além de considerar a substância almejada como a única disponível, já que as medicações ditas registradas não surtiram efeitos positivos, consignou a urgência em sua utilização, o que evidencia a situação de paciente sem respostas ao tratamento convencional (ou em estado terminal), de maneira que o fornecimento da Fosfoetanolamina Sintética configura a sua última chance de permanecer vivo. 3. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia da Lei 13.269/2016, que indistintamente garantia o acesso à substância a quem comprovasse o diagnóstico da doença e apresentasse termo de consentimento e responsabilidade, diferentemente do que adotado na presente decisão, que permite o fornecimento apenas a quem os tratamentos convencionais não mais produzem nenhum efeito ou se encontre em estágio terminal. Nesses casos, postergar ou negar ao doente o acesso a tal droga, situações em que nada mais há de opção estatal para se manter vivo, violaria os direitos fundamentais à vida, à saúde, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. 4. O posicionamento que ora se adota se coaduna com o fixado no julgamento da SLAT 00021693320164010000, de relatoria do Des. Fed. Jirair Aram Meguerian, pela Corte Especial deste E. Tribunal Regional Federal. 5. A orientação jurisprudencial adotada por essa E. Corte acerca da imposição de multa (astreintes), no procedimento de fornecimento de medicamento a pacientes, é firme no sentido de que cabível a sua fixação acaso comprovada recalcitrância do agente responsável pelo cumprimento da medida, hipótese verificada na espécie. 6. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AG 0019968-89.2016.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, TRFI - SEXTA TURMA, e-DJFI 05/10/2016 PAG.).” No caso, não restou demonstrada a recalcitrância do ente público nos autos, motivo pelo qual a multa diária deve ser afastada. RAZÕES PELAS QUAIS se dá provimento ao agravo de instrumento para excluir a multa imposta à Fazenda Pública, nos termos desta fundamentação. É o voto. Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Relator PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS PROCESSO: 1029889-79.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011630-55.2021.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SIDNEY MENDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GREYCIANE BRAZ BARROSO - RO5928-A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO. MULTA DIÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE RECALCITRÂNCIA. EXCLUSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. No caso, foi interposto agravo interno contra a decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento em razão de sentença proferida pelo juízo a quo pela perda de objeto, argumentando que permanece interesse recursal quanto à necessidade de exclusão da multa imposta contra a Fazenda Pública que determinou o fornecimento do tratamento de saúde pleiteado na inicial. 2. A jurisprudência majoritária desta Corte é no sentido de que é necessária a comprovação de recalcitrância do ente público no descumprimento de decisão judicial, a fim de que a aplicação da multa diária funcione como meio coercitivo a evitar a inércia da Administração sem que haja enriquecimento sem causa da outra parte. Precedentes do STJ (AgInt no REsp 1489212/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 03/08/2017). 3. No caso, não há nos autos provas da recalcitrância da Fazenda Pública a ensejar a imposição de multa diária pelo descumprimento de liminar concedida pelo juízo a quo. 4. Agravo interno provido em razão da permanência do interesse no julgamento do recurso. Agravo de instrumento provido para excluir a multa imposta por ausência de recalcitrância da Fazenda Pública. ACÓRDÃO Decide a Quinta Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno e, passando à análise do mérito do recurso, dar provimento ao agravo de instrumento, a fim de excluir a multa imposta à Fazenda Pública, nos termos do voto do Relator. Brasília–DF, na data do julgamento. Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Relator

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Tecnogera Locação E Transformação De Energia Ltda x Mausa S A Equipamentos Industriais

ID: 330184880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036679-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TECNOGERA LOCAçãO E TRANSFORMAçãO DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

MAUSA S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

Intimação

Advogados:

RENATO PEREIRA PESSUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036679-02.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda - Mausa S A Equipamentos Industriais - Diante do trânsito em jul…

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Processo nº 1009034-79.2021.4.01.0000

ID: 295102172

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009034-79.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PABLO JOSE DE BARROS LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PABLO JOSE DE BARROS LOPES Advogado do(a)…

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Processo nº 1036679-34.2025.4.01.3300

ID: 299811366

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036679-34.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GREYSE MARA FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036679-34.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda., e outros x Atual Agroprodutos Ltda – Epp

ID: 301119820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036679-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALTA - AMéRICA LATINA TECNOLOGIA AGRíCOLA LTDA., COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRéDITO INTERNO S/A

Polo Passivo:

ATUAL AGROPRODUTOS LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MEDEIROS PASA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036679-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A - - Alta - América Latina Tecnolog…

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