Resultados para "1036683-97.2024.8.26.0577" – Página 2 de 32

Processo nº 0004658-14.2025.8.26.0577

ID: 319855962
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004658-14.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1039399-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1039399-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fabio Goulart Ferrer - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, promove… Ver mais
Processo 1036683-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Michael Romero dos Santos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - Condominio Edificio Parque Botanico Quaresmeira - Condominio Edificio Parque Botanico Quaresma - Michael Romero dos Santos Sociedade Indivi… Ver mais
Processo 0006299-37.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1033676-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1033676-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Associação dos Proprietários e Promitentes Compradores das Unidades Autônomas do Residencial Aspen Ville - Providencie a parte ex… Ver mais

Processo nº 0010463-79.2024.8.26.0577

ID: 307591269
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010463-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010687-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1010687-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eloi Guedes dos Santos - Para o devido cumprimento da determinação da pág. 202, e atento ao Provimento CSM nª 2.739/2024, de 03 de … Ver mais
Processo 1036683-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Michael Romero dos Santos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - Condominio Edificio Parque Botanico Quaresmeira - Condominio Edificio Parque Botanico Quaresma - Michael Romero dos Santos Sociedade Indivi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1510140-97.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
Processo 0003910-79.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1020678-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1020678-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniella de Souza Santos - Manifeste-… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0013818-97.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; A… Ver mais
Intimação
Processo 1511595-97.2024.8.26.0577 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alan Mariano da Silva - O sentenciado preenche os requisitos previstos no art. 12, I, do Decreto n. 12.338/24 e não incidem os impedimentos previstos no referido ato regulamentar. Assim sendo, concedo o indulto e decla… Ver mais

Processo nº 1036683-26.2023.8.26.0224

ID: 279729103
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Liliane Fantini Tavares da Silva (OAB 468445/SP) Processo 1036683-26.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Rosa de Macedo - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no … Ver mais
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