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Processo nº 1036692-13.2023.4.01.3200

ID: 305504797
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1036692-13.2023.4.01.3200 AUTOR: RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Id. 2179201116. A Fazenda Pública não é intimada para fins de pagamento. 2. Destarte… Ver mais
Processo 1037060-10.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036692-98.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Júlia Inês Araújo dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de concili… Ver mais
Processo 1036692-41.2024.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Gates do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher o valor das diligências dos oficiais de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinç… Ver mais
Processo 1036692-41.2024.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Gates do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - A parte autora foi intimada a dar andamento ao feito, diante da paralisação por mais de 30 (trinta) dias sem que promovesse os atos e as diligências que lhe incumbiam. D… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036692-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE BARBOSA PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : LUCAS OLIVEIRA ABREU (OAB MG192909) ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO ALCANTARA PRATA (OAB MG220918) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020784-55.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº1/2014 desta Vara, abro vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 05 … Ver mais
Intimação
Processo 1036692-93.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.M.F. - G.R.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, de modo a RETIFICAR a Sentença anteriormente proferida e estabelecer o critério do proveito econômico como base de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1015352-55.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034946-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLADYS MEDINA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Camila Sento-Sé Valv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035625-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. F. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTO… Ver mais