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Processo nº 1036714-76.2023.4.06.3800

ID: 294901323

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036714-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE DOS SANTOS CALEGARIO (OAB/MG 162.261)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036714-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DANIELE DOS SANTOS CALEGARIO (OAB MG162261) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no ar… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Francisco Santos Sales

ID: 318884837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009146-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FRANCISCO SANTOS SALES

Entrados

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS (OAB/SP 533.265)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009146-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Jose Luiz Dos Santos

ID: 313125754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

DESPACHO Nº 1036714-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Jose Luiz dos Santos - Vis… Ver mais

Processo nº 1002042-21.2025.4.01.3700

ID: 311768348

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002042-21.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILENE DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ROBERTH VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA (OAB/MA 20.973)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1002042-21.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MILENE DOS SANTOS BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a pa… Ver mais

Processo nº 1028566-60.2022.4.01.3700

ID: 305502218

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028566-60.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTYNA ARAUJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAMEA SANTOS VIANA (OAB/PI 17.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1028566-60.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA CRISTYNA ARAUJO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Def… Ver mais

Processo nº 1043116-60.2022.4.01.3700

ID: 321925730

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043116-60.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CASTRO DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES (OAB/MA 18.631) JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT (OAB/MA 18.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1043116-60.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO CASTRO DE ARAUJO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Certificado o trânsito em julgado da s… Ver mais

Paris Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda.- Abaete Administradora De Condominios x Condomínio Residencial Lisboa

ID: 280273073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-45.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.- ABAETE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LISBOA

Despacho

Advogados:

DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB/SP 17.020) SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB/SP 145.246) RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB/SP 140.534)

DESPACHO Nº 1036714-45.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paris Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.- Abaete Administrador… Ver mais

F. F. N. x M. B. M.

ID: 319859582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0007942-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. F. N.

Polo Passivo:

M. B. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 417.411) LUCAS DA SILVA GOMES (OAB/SP 417.361) ÉRIKA CRISTINA PEREIRA NEVES (OAB/SP 322.147)

Processo 0007942-06.2024.8.26.0564 (processo principal 1036714-30.2022.8.26.0564) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.F.N. - M.B.M. - Assim, julgo procedente a liquidação para fixar o valor da condenação em R$ 35.152,48 (50% dos valores pa… Ver mais

Processo nº 1036714-20.2024.8.26.0577

ID: 293587128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036714-20.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754)

Processo 1036714-20.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 83… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Francisco Santos Sales

ID: 318912590

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009146-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FRANCISCO SANTOS SALES

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS (OAB/SP 533.265) GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS (OAB/SP 533.265)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009146-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

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