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Processo nº 1036714-76.2023.4.06.3800

ID: 294901323

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036714-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE DOS SANTOS CALEGARIO (OAB/MG 162.261)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036714-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DANIELE DOS SANTOS CALEGARIO (OAB MG162261) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no ar… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Francisco Santos Sales

ID: 318884837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009146-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FRANCISCO SANTOS SALES

Entrados

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS (OAB/SP 533.265)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009146-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Paris Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda.- Abaete Administradora De Condominios x Condomínio Residencial Lisboa

ID: 280273073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-45.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.- ABAETE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LISBOA

Despacho

Advogados:

DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB/SP 17.020) SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB/SP 145.246) RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB/SP 140.534)

DESPACHO Nº 1036714-45.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paris Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.- Abaete Administrador… Ver mais

Processo nº 0003855-10.2025.8.26.0002

ID: 320120774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003855-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI DE JESUS ALVES (OAB/SP 363.101)

Processo 0003855-10.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1012755-96.2024.8.26.0002) (processo principal 1012755-96.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.S. - Deverá a parte exequente juntar aos autos memorial de cálculo - atualizado e adequado ao procedimento eleito - do débi… Ver mais

F. F. N. x M. B. M.

ID: 319859582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0007942-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. F. N.

Polo Passivo:

M. B. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 417.411) LUCAS DA SILVA GOMES (OAB/SP 417.361) ÉRIKA CRISTINA PEREIRA NEVES (OAB/SP 322.147)

Processo 0007942-06.2024.8.26.0564 (processo principal 1036714-30.2022.8.26.0564) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.F.N. - M.B.M. - Assim, julgo procedente a liquidação para fixar o valor da condenação em R$ 35.152,48 (50% dos valores pa… Ver mais

Processo nº 1036714-20.2024.8.26.0577

ID: 293587128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036714-20.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754)

Processo 1036714-20.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 83… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Francisco Santos Sales

ID: 318912590

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009146-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FRANCISCO SANTOS SALES

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS (OAB/SP 533.265) GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS (OAB/SP 533.265)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009146-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Cleusa Mendes Honorio x Banco Votorantim S.A.

ID: 303687309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1089385-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MENDES HONORIO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1089385-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro Regional de Santo Amaro… Ver mais

Banco Bmg S/A x Joilda Santos Vitor

ID: 296480460

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0027041-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOILDA SANTOS VITOR

Distribuídos

Advogados:

ELISABETH RESSTON (OAB/SP 70.877) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0027041-96.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 00270… Ver mais

José Pereira Braga x Banco Votorantim S.A.

ID: 322398172

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092004-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA BRAGA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.495)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1092004-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro Regional de Santo Ama… Ver mais

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