Resultados para "1036715-05.2024.8.26.0577" – Página 2 de 29

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1022844-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1022844-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 0000658-05.2024.8.26.0577

ID: 298444438
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-05.2024.8.26.0577 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANK SIRLEI VIEIRA - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado FRANK SIRLEI VIEIRA pelo cumprimento da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução … Ver mais
Processo 1036715-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Valdemir José Martinhago - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a requerente, sucumbente, ao pagamento de custas, despes… Ver mais

E. S. De L. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 290725409
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1036715-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.S.L. - I.C.S.C.F.S. - Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú, para que forneça cópia do contrato nº 11230-000166500553986, firmado com a autora Elaine Santos de Lima, acima qualificada. Esta decisão, digitalme… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1022844-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de São José dos Campos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003250-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de São José dos Campos;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004026-05.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004026-05.2024.8.26.0577; In… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1031865-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de São José dos Camp… Ver mais
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