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Processo nº 1036727-92.2024.8.11.0041

ID: 292451341

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAERCO GONCALO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745) JESSICA DAUFEMBACH MACIEL (OAB/MT 23.791)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041; : Cív… Ver mais

Juízo Ex Officio x Francisca Medeiros Girasole

ID: 295713072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1067767-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FRANCISCA MEDEIROS GIRASOLE

Entrados

Advogados:

GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB/SP 209.890) KATIA AKEMI WAKITA (OAB/SP 304.910)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1067767-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Celia Penteriche Braga x Instituto De Pagamentos Especiais De São Paulo - Ipesp

ID: 310822234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003483-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA PENTERICHE BRAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESP

Entrados

Advogados:

JAIR LUCAS (OAB/SP 47.451) RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB/SP 347.767)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0003483-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Município De São Paulo x Maria Eduarda Amaral Souza

ID: 315983073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069707-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA AMARAL SOUZA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB/SP 433.948) LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB/SP 196.294)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1069707-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Realize Credito Financiamento E Investimento S/A x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 332474769

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027803-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1027803-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 1036727-18.2024.8.11.0001

ID: 327119199

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA & SOUSA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ADAO NOEL DAS NEVES E SILVA (OAB/MT 15.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Banco Do Brasil S/A

ID: 320307884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048076-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1048076-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 1036727-97.2021.8.11.0041

ID: 283284606

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIAN MAGNO DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA (OAB/GO 38.436) ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR (OAB/GO 24.350)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1036727-97.2021.8.11.0041 C E R T I D Ã O Diante da Ordem … Ver mais

Processo nº 1036727-70.2024.4.01.3900

ID: 321344824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036727-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036727-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036727-70.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES RAFAEL REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1036727-61.2025.8.26.0002

ID: 327207287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO (OAB/SP 235.115)

Processo 1036727-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA o pedido formulado por INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para condena… Ver mais

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