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Sindicato Nacional Dos Servidores Do Ministério Público Da União E Do Conselho Nacional Do Ministério Público x Hélio Aparecido Silveiro e outros

ID: 311165832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036727-68.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO PúBLICO DA UNIãO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

HéLIO APARECIDO SILVEIRO HERNANDES ISIDRO NETO MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE

Intimação

Advogados:

MARCOS EURICO MARTINS (OAB/SP 414.210) HERNANDES ISIDRO NETO (OAB/SP 250.341) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 34.163) ENRICO DA CUNHA CORREA (OAB/DF 22.693)

Processo 1036727-68.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - Hernandes Isidro Neto - - Hélio Aparecido Silveiro - - Maria Angelica Travnisk Nobre e outro - Vist… Ver mais

Processo nº 1002098-43.2023.4.01.3500

ID: 312429981

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002098-43.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CANDIDO DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILIAN FRAGA GUIMARAES (OAB/GO 11.293) WELTON MARDEN DE ALMEIDA (OAB/GO 14.087)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1002098-43.2023.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE CANDIDO DE JESUS EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Em face do tempo decorrido, defiro o prazo de 90 dias à parte ex… Ver mais

Processo nº 1036727-92.2024.8.11.0041

ID: 292451341

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAERCO GONCALO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745) JESSICA DAUFEMBACH MACIEL (OAB/MT 23.791)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041; : Cív… Ver mais

Processo nº 1036727-18.2024.8.11.0001

ID: 327119199

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA & SOUSA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ADAO NOEL DAS NEVES E SILVA (OAB/MT 15.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 1036727-97.2021.8.11.0041

ID: 283284606

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIAN MAGNO DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA (OAB/GO 38.436) ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR (OAB/GO 24.350)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1036727-97.2021.8.11.0041 C E R T I D Ã O Diante da Ordem … Ver mais

Processo nº 1026639-43.2023.4.01.3500

ID: 256771332

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026639-43.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIANO

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DJE PROCESSO: 1026639-43.2023.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS EXECUTADO: ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIANO FINALIDADE: Intimar a parte executada do bloqueio efetivad… Ver mais

Processo nº 1036727-70.2024.4.01.3900

ID: 321344824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036727-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036727-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036727-70.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES RAFAEL REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1036727-61.2025.8.26.0002

ID: 327207287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO (OAB/SP 235.115)

Processo 1036727-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA o pedido formulado por INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para condena… Ver mais

Processo nº 1027124-43.2023.4.01.3500

ID: 309891815

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027124-43.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DIVINO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 375.904) KESIA OLIVEIRA SOUZA (OAB/GO 59.573)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1027124-43.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027124-43.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO DIVINO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: AMAN… Ver mais

Processo nº 1036727-18.2024.8.11.0001

ID: 334328962

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.311)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

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