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Sindicato Nacional Dos Servidores Do Ministério Público Da União E Do Conselho Nacional Do Ministério Público x Hélio Aparecido Silveiro e outros

ID: 311165832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036727-68.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO PúBLICO DA UNIãO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

HéLIO APARECIDO SILVEIRO HERNANDES ISIDRO NETO MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE

Intimação

Advogados:

MARCOS EURICO MARTINS (OAB/SP 414.210) HERNANDES ISIDRO NETO (OAB/SP 250.341) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 34.163) ENRICO DA CUNHA CORREA (OAB/DF 22.693)

Processo 1036727-68.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - Hernandes Isidro Neto - - Hélio Aparecido Silveiro - - Maria Angelica Travnisk Nobre e outro - Vist… Ver mais

Processo nº 1036727-92.2024.8.11.0041

ID: 292451341

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAERCO GONCALO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745) JESSICA DAUFEMBACH MACIEL (OAB/MT 23.791)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041; : Cív… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando De Souza Brandão

ID: 324399334

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1052150-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO DE SOUZA BRANDãO

Entrados

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS (OAB/SP 156.591) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352) MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780) EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB/SP 425.948)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1052150-50.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando De Souza Brandão

ID: 325533743

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1052150-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO DE SOUZA BRANDãO

Entrados

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS (OAB/SP 156.591) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352) MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780) EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB/SP 425.948)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1052150-50.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S… Ver mais

Processo nº 1036727-18.2024.8.11.0001

ID: 327119199

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA & SOUSA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ADAO NOEL DAS NEVES E SILVA (OAB/MT 15.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Estado De São Paulo x João Paulo Dias De Oliveira

ID: 308137402

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029161-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO PAULO DIAS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB/SP 132.805)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1029161-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029161-50.2024.8.26.0114;… Ver mais

José Eduardo De Arruda Bertoni x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 313628073

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023826-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE ARRUDA BERTONI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1023826-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Jose Carlos Moreira x Município De Campinas

ID: 276203574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014223-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MOREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB/SP 352.777) RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB/SP 336.154)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1014223-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014223-50.202… Ver mais

Rafaela Lima De Souza x Eidi Casa De Carnes Ltda

ID: 320051833

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035563-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

EIDI CASA DE CARNES LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LUIS MORATO (OAB/SP 227.898) BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1035563-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035563-50.2024.8.26.0114; Indeniza… Ver mais

Melina Moreira Navarro x Município De Campinas

ID: 330994809

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059716-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MELINA MOREIRA NAVARRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB/SP 147.856) DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB/SP 247.627)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1059716-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059716-… Ver mais

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