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Processo nº 1036728-39.2025.4.01.3700

ID: 320826102

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036728-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO LOPES VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCISCA LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/MA 25.026)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036728-39.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO LOPES VIEIRA IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0006304-98.2025.8.26.0564

ID: 319649119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006304-98.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA CLEIDE GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB/SP 179.157)

Processo 0006304-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1034788-14.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cláusulas Abusivas - VERA, registrado civilmente como Vera Cleide Galvão - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 0016118-91.2020.8.26.0053

ID: 318869675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016118-91.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALVARES DA SILVA ANDRESSA ALVES FRAGA ARROYO APARECIDA DE OLIVEIRA DELMA MARIA LEITE ELZI ROCHA AQUINO IVANIR DA SILVA ROCHA MARCELO FABIANO MARIETA RODRIGUES DOS SANTOS TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0016118-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1036728-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida de Oliveira - - Marcelo Fabiano - - Marieta Rodrigues dos Santos - - Ivanir da Silva Rocha - - Delma Maria Leite - - Ana … Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Maria Cristina Bottaro Da Silva

ID: 318780401

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049052-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA BOTTARO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DELPINO (OAB/SP 508.854) ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB/SP 336.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049052-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Maria Cristina Bottaro da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégi… Ver mais

Processo nº 1005300-14.2022.8.26.0564

ID: 317637771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005300-14.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB/SP 77.563)

Processo 1005300-14.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - Vistos. Fls. 289: 1. Indefere-se o pedido de expedição de oficio à Sefaz/SP para a penhora de eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, vez que … Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Capital Administradora Judicial Ltda, e outros

ID: 317793032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036728-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, LIQ CORP S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB/SP 404.553) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1036728-43.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Manifeste-se a Recuperanda acerca do quanto solicitado pela Administradora Judicial. - ADV: EDUARDO SE… Ver mais

Gabriela De Oliveira Meleiro x Fabiana Silva Campos Ferreira

ID: 317272157

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205301-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA MELEIRO

Polo Passivo:

FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

Entrados

Advogados:

FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB/SP 336.261) TATIANY FARIA ROSA (OAB/SP 263.767)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205301-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudi… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Gerson Augusto Zanetti

ID: 317189747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009033-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GERSON AUGUSTO ZANETTI

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Gabriela De Oliveira Meleiro x Fabiana Silva Campos Ferreira

ID: 317031369

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205301-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA MELEIRO

Polo Passivo:

FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB/SP 336.261) TATIANY FARIA ROSA (OAB/SP 263.767)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205301-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Campinas; 5ª V… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Gerson Augusto Zanetti

ID: 317139025

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009033-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GERSON AUGUSTO ZANETTI

Entrados

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

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