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Luiz Henrique Alvares Martins x Residencial Edifícios Do Lago Incorporações Spe Ltda. - Po Meio De Seus Sócios -Virgilio Augusto Ramos

ID: 315418577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005731-76.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ALVARES MARTINS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL EDIFíCIOS DO LAGO INCORPORAçõES SPE LTDA. - PO MEIO DE SEUS SóCIOS -VIRGILIO AUGUSTO RAMOS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB/SP 226.714) LARISSA IVANA SILVESTRI DE CARVALHO (OAB/SP 323.567) ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB/SP 272.017) ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB/SP 334.106)

Processo 0005731-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1022566-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Alvares Martins - Residencial Edifícios do Lago Incorporações Spe Ltda. - po meio de seus sócios -Virgilio Augusto Ramos e outros - Rocaz Empr… Ver mais

Processo nº 1533853-30.2016.8.26.0562

ID: 314675899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1533853-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB/SP 89.730)

Processo 1533853-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. A presente execução busca a satisfação de crédito fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 na data de seu ajuizamento. Foi fixada tese no bojo do Tema 1.184 da repercussão geral do Pretório… Ver mais

Processo nº 0010856-30.2016.8.26.0562

ID: 314773692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010856-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVELTON CRISTIANO DE GOIS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL FELIPE TOYAMA DE SOUSA (OAB/SP 462.495)

Processo 0010856-30.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVELTON CRISTIANO DE GOIS SANTOS - Intime-se o defensor do réu Evelton Cristiano de Góis Santos acerca da sentença de fls. 260/267, para eventual interposição de recurso, bem como para apresentar as contrarrazões de … Ver mais

Processo nº 1036728-24.2024.8.26.0053

ID: 313761708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036728-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERSON AUGUSTO ZANETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1036728-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson Augusto Zanetti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais

Processo nº 1531816-30.2016.8.26.0562

ID: 313913907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1531816-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STELA CASSIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB/SP 89.730)

Processo 1531816-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABE… Ver mais

José Antonio Corral Ponce x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 314026944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036728-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO CORRAL PONCE

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB/SP 93.012) RITA DE CASSIA ESTEFAN (OAB/SP 80.075)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036728-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: José Antonio Corral Ponce - Apelado: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais

Paula Teixeira Messias e outros x Gafisa Sa e outros

ID: 314127578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011632-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULA TEIXEIRA MESSIAS RODRIGO GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

GAFISA SA GAFISA SPE 48 SA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) THIAGO BARCELOS DOS SANTOS FRANÇA DA HORA (OAB/SP 245.902) LILIAN ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 301.529) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907) GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB/SP 287.854) FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829) FELIPE CALIL DIAS (OAB/SP 249.718)

Processo 0011632-30.2016.8.26.0562 (processo principal 0019492-58.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Gomes Ribeiro - - Paula Teixeira Messias - Gafisa Spe 48 Sa - - Gafisa Sa - Maraville GFSA SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condomínio … Ver mais

Processo nº 1526772-30.2016.8.26.0562

ID: 313054743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1526772-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB/SP 89.730)

Processo 1526772-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rosangela Santos Da Cal

ID: 312143030

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022760-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSANGELA SANTOS DA CAL

Despacho

Advogados:

THAIS MARQUES DA SILVA (OAB/SP 240.899) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204)

DESPACHO Nº 1022760-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: R… Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Moacyr Pasquini Junior

ID: 312143116

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027028-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MOACYR PASQUINI JUNIOR

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB/SP 154.463)

DESPACHO Nº 1027028-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Moacyr Pasquini Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais

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