Resultados para "1036728-30.2016.8.26.0562" – Página 2 de 7

Processo 0005731-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1022566-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Alvares Martins - Residencial Edifícios do Lago Incorporações Spe Ltda. - po meio de seus sócios -Virgilio Augusto Ramos e outros - Rocaz Empr… Ver mais

Processo nº 1533853-30.2016.8.26.0562

ID: 314675899
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1533853-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. A presente execução busca a satisfação de crédito fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 na data de seu ajuizamento. Foi fixada tese no bojo do Tema 1.184 da repercussão geral do Pretório… Ver mais

Processo nº 0010856-30.2016.8.26.0562

ID: 314773692
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010856-30.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVELTON CRISTIANO DE GOIS SANTOS - Intime-se o defensor do réu Evelton Cristiano de Góis Santos acerca da sentença de fls. 260/267, para eventual interposição de recurso, bem como para apresentar as contrarrazões de … Ver mais
Processo 1036728-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson Augusto Zanetti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais

Processo nº 1531816-30.2016.8.26.0562

ID: 313913907
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531816-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036728-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: José Antonio Corral Ponce - Apelado: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 0011632-30.2016.8.26.0562 (processo principal 0019492-58.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Gomes Ribeiro - - Paula Teixeira Messias - Gafisa Spe 48 Sa - - Gafisa Sa - Maraville GFSA SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condomínio … Ver mais

Processo nº 1526772-30.2016.8.26.0562

ID: 313054743
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1526772-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(… Ver mais
DESPACHO Nº 1022760-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: R… Ver mais
DESPACHO Nº 1027028-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Moacyr Pasquini Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais
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