Resultados para "1036735-65.2024.4.01.3700" – Página 2 de 18

Elisângela De Araujo Brito Ribeiro x Distrimax Ltda

ID: 325711888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036735-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA DE ARAUJO BRITO RIBEIRO

Polo Passivo:

DISTRIMAX LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRISOLLA DO VALE

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Processo 1036735-35.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Elisângela de Araujo Brito Ribeiro - Distrimax Ltda - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinz…

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Processo nº 1036735-83.2022.8.26.0506

ID: 277579657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036735-83.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1036735-83.2022.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O documento de fls. 167/168 não co…

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Processo nº 1036735-83.2022.8.26.0506

ID: 277281058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036735-83.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1036735-83.2022.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O documento de fls. 167/168 não co…

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Processo nº 1036735-76.2014.8.26.0114

ID: 276046423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036735-76.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A., SUBSTITUTA DE ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitor Munhoz (OAB 242898/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1036735-76.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqt…

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Processo nº 1036735-76.2014.8.26.0114

ID: 276333602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036735-76.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A., SUBSTITUTA DE ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitor Munhoz (OAB 242898/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1036735-76.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqt…

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Processo nº 1036735-57.2024.8.26.0007

ID: 313035295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036735-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036735-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Eduardo de Menezes Dias - Vistos. 1. Defiro a expedição de MLE em favor do exequente. 2. Diante d…

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Processo nº 1084362-65.2024.4.01.3700

ID: 329638648

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1084362-65.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINIS BASTO BRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALISSON DE JESUS FERREIRA SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1084362-65.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084362-65.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARINIS BA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1084362-65.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084362-65.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARINIS BASTO BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALISSON DE JESUS FERREIRA SOARES - MA26383-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1084362-65.2024.4.01.3700 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para determinar à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Sem recurso voluntário das partes, subiram os autos a este Tribunal por força da remessa necessária. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1084362-65.2024.4.01.3700 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Reexame necessário Nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei 12.016/2009 “concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição”. Hipótese dos autos Trata-se de mandado de segurança no qual o magistrado de primeira instância, ao sentenciar o feito, determinou à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. Dispositivo Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1084362-65.2024.4.01.3700 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM JUIZO RECORRENTE: MARINIS BASTO BRAGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: WALISSON DE JESUS FERREIRA SOARES - MA26383-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL E M E N T A PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII, DA CF E ART. 49 DA LEI 9.748/99. 1. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, Desembargador Federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. 2. Remessa necessária desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1036735-80.2021.8.26.0001

ID: 291656686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036735-80.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER GUIMARAES TORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036735-80.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago dos Santos Alves Ferreira - Vistos. Concluídos os trabalhos periciais, somente o autor se manifes…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Angelica Gomes Avance

ID: 305636722

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008376-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ANGELICA GOMES AVANCE

Entrados

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3008376-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. N. A. x C. A. Dos S. A.

ID: 306500375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036735-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. N. A.

Polo Passivo:

C. A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

EMERSON MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE ASSIS RAMOS FERREIRA

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Processo 1036735-93.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.A. - C.A.S.A. - Diante da notícia de descumprimento do acordo celebrado entre as par…

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