Resultados para "1036738-81.2023.4.01.3400" – Página 2 de 33

Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 327205434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-16.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Homologo, para que produza seus jur…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matec Engenharia E Construções Ltda. x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 307831308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005332-17.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

ROBERTO WAGNER MANCUSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005332-17.2020.8.26.0011 (processo principal 1036738-63.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Sul America Cia de Seguro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036738-05.2023.8.26.0053

ID: 293164826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Suzano Papel e Celulose S.a. - 1. Manifeste-se a parte Autora acerca das informações requeridas pela perita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036738-90.2025.8.26.0002

ID: 290739467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036738-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036738-34.2025.8.26.0053

ID: 313178713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036738-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Pedro Luiz Soares - Vistos. 1. À réplica, no praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056623-81.2023.4.01.3400

ID: 320044211

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056623-81.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MESSODY SERRUYA ISRAEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1056623-81.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056623-81.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MESSODY SERRUYA ISRA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1056623-81.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056623-81.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MESSODY SERRUYA ISRAEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS - PR89827-A, PAULO LUIZ SCHMIDT - RS27348-A e TARCIO JOSE VIDOTTI - SP91160-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS - PR89827-A, PAULO LUIZ SCHMIDT - RS27348-A e TARCIO JOSE VIDOTTI - SP91160-A RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1056623-81.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056623-81.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1056623-81.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056623-81.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1056623-81.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056623-81.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MESSODY SERRUYA ISRAEL, UNIÃO FEDERAL APELADO: MESSODY SERRUYA ISRAEL, UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Guedes Ramos x Brla Digital Ltda. e outros

ID: 296760811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GUEDES RAMOS

Polo Passivo:

BRLA DIGITAL LTDA. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO STARK BANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA BOCALÃO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-12.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Guedes Ramos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Brla Digital Ltda. - - Stark …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jardim Morumbi Empreendimento Imobiliário S/A x Walter Balsimelli Neto

ID: 304140021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-97.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM MORUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO S/A

Polo Passivo:

WALTER BALSIMELLI NETO

Intimação

Advogados:

MARCELO PINHEIRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS BOULOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jardim Morumbi Empreendimento Imobiliário S/A - Walter Balsimelli Neto e outro - Providencie a parte interessad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036738-90.2025.8.26.0002

ID: 306315465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036738-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento integral das taxas previstas no art.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Hortencio Da Cruz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 292624128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HORTENCIO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Francisco Hortencio da Cruz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante da junt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 330 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes