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Processo nº 1036744-41.2025.8.26.0053

ID: 301576185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036744-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.016)

Processo 1036744-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tatiane da Silva - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se trata… Ver mais

Escolinha De Educação Infantil Pingo De Ouro Ltda x Renata Tavares Ventura De Farias

ID: 293463630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011064-98.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLINHA DE EDUCAçãO INFANTIL PINGO DE OURO LTDA

Polo Passivo:

RENATA TAVARES VENTURA DE FARIAS

Intimação

Advogados:

SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB/SP 447.860) FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB/SP 302.625)

Processo 0011064-98.2023.8.26.0002 (processo principal 1036744-39.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolinha de Educação Infantil Pingo de Ouro Ltda - Renata Tavares Ventura de Farias - Vistos. Expeça-se MLE dos valores bloqueados às fls. 122/125 em favor da par… Ver mais

Processo nº 1036744-55.2024.8.26.0577

ID: 319854179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036744-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE (OAB/SP 325.330)

Processo 1036744-55.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fica o autor intimado a trazer aos autos o comprovante de pagamento da taxa referente à diligência do oficial de justiça junto com a respectiva guia, no prazo de 05 dias. Observ… Ver mais

Processo nº 1036744-94.2024.8.26.0564

ID: 321123553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036744-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERARDO ARANEDA SAEZ - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS (OAB/SP 179.380)

Processo 1036744-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gerardo Araneda Saez - Me - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIDE BRAGA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/36 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laide Braga Nogueira - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo correto já havia sido juntado ao presente incidente. Dessa forma, defiro a expedição do ofício requ… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEO CARLOS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/37 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leo Carlos Braga - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo correto já havia sido juntado ao presente incidente. Dessa forma, defiro a expedição do ofício requisit… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE BRAGA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/38 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Braga Fernandes - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo correto já havia sido juntado ao presente incidente. Dessa forma, defiro a expedição do ofício r… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDE BRAGA DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/39 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonilde Braga de Oliveira Barros - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo correto já havia sido juntado ao presente incidente. Dessa forma, defiro a expedição d… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/40 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luci Braga de Oliveira - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo correto já havia sido juntado ao presente incidente. Dessa forma, defiro a expedição do ofício re… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA BRAGA PENTEAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/43 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Braga Pentead - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo correto já havia sido juntado ao presente incidente. Dessa forma, defiro a expedição do ofício requ… Ver mais

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