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Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas. Assim, não há que se falar em distribu… Ver mais

Processo nº 1036746-44.2024.8.26.0506

ID: 327182869
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036746-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Mendes Pires - Vistos. Face os esclarecimentos da petição de págs. 254/255, e a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se ofício ao CEAB-DJ para implan… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1036746-87.2025.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE MINETTO OLIVEIRA - MT33… Ver mais
Processo 1036746-25.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Ângela Anaga Covas - - Dora Covas da Silva e outro - Leila Najem Garcia de Matos e outros - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação… Ver mais
Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para regularizar sua representação processual, apresentando procuração assinada. Prazo: 15 … Ver mais

Processo nº 1023748-96.2025.4.01.3300

ID: 294076045
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1023748-96.2025.4.01.3300 AUTOR: HELENA SANTOS SILVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Processo nº 1032090-96.2025.4.01.3300

ID: 292536645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1032090-96.2025.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORISVALDO DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s… Ver mais

Processo nº 1036746-44.2024.8.26.0506

ID: 307799905
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036746-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Mendes Pires - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor auxílio-acidente em conformidade com os preceitos elencados na fundamentação, como se aqui esti… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1010750-96.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROC.:1008325-96.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro inde… Ver mais
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