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Processo nº 1036754-85.2025.8.26.0053

ID: 325123528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036754-85.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819)

Processo 1036754-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Vistos. 1-) À réplica. 2-) Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e… Ver mais

E. R. V. e outros x E. V.

ID: 294069497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032524-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. R. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V.

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801)

Processo 0032524-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1036754-33.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - S.R.V. - - E.R.V. - - I.R.V. - E.V. - Vistos. Defiro o levantamento, pelo credor, do valor depositado às fls. 161. Expeça-se mandado, desde logo, observan… Ver mais

Processo nº 1036754-04.2022.8.26.0114

ID: 333355273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1036754-04.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DE OLIVEIRA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

Processo 1036754-04.2022.8.26.0114 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Helena, registrado civilmente como Helena Maria de Oliveira Abreu - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no… Ver mais

E. R. V. e outros x E. V.

ID: 311242455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032524-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V.

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801)

Processo 0032524-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1036754-33.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - S.R.V. - - E.R.V. - - I.R.V. - E.V. - Vistos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 24 horas, informando se os pagamentos efetuados contemplam o valor… Ver mais

E. R. V. e outros x E. V.

ID: 306921077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032524-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V.

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801)

Processo 0032524-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1036754-33.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - S.R.V. - - E.R.V. - - I.R.V. - E.V. - Vistos. Fls. 243/244: cumpra-se a liminar concedida em sede de Habeas Corpus. Tendo em vista a decisão proferida pel… Ver mais

E. R. V. e outros x E. V.

ID: 306921095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032524-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V.

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801)

Processo 0032524-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1036754-33.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - S.R.V. - - E.R.V. - - I.R.V. - E.V. - Vistos. Fls. 243/244: cumpra-se a liminar concedida em sede de Habeas Corpus. Tendo em vista a decisão proferida pel… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Cassia Regina Mialichi Soares

ID: 331309852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1047812-90.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CASSIA REGINA MIALICHI SOARES

Entrados

Advogados:

DANILO ALVES GALINDO (OAB/SP 195.511) PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB/SP 428.281)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1047812-90.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Antonio Celso Ferreira x Município De São Paulo

ID: 280397246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052662-90.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB/SP 194.732) MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB/SP 415.891)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1052662-90.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo x Ignez Suman Giandoni

ID: 294548014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050528-90.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IGNEZ SUMAN GIANDONI

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911) CAIO BRANDÃO GAIA (OAB/SP 430.441) RAFAEL DE MORAES BRANDÃO (OAB/SP 464.145)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1050528-90.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

E. R. V. e outros x E. V.

ID: 297825280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032524-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V.

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801)

Processo 0032524-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1036754-33.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - S.R.V. - - E.R.V. - - I.R.V. - E.V. - Vistos. Fls. 214: nada há a reapreciar no que tange à decisão atacada por meio de agravo de instrumento. Anote-se a … Ver mais

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