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Processo nº 1018823-54.2022.8.26.0577

ID: 315579543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018823-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO CAMPO GIALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 1018823-54.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Campo Giallo - Ciência ao Exequente do resultado da pesquisa (negativa) RENAJUD, não encontrando registros em nome dos Executados. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Larmartina Lino Lopes

ID: 315259872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005270-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

LARMARTINA LINO LOPES

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO WALEK (OAB/SP 345.486) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 0005270-54.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1001064-14.2021.8.26.0577) (processo principal 1001064-14.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANG… Ver mais

Marcelo Ricardo De Morais x S&M Comercio De Tintas Eireli

ID: 315683049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036768-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RICARDO DE MORAIS

Polo Passivo:

S&M COMERCIO DE TINTAS EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB/SP 140.002) LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 318.375)

Processo 1036768-20.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcelo Ricardo de Morais - S&M Comercio de Tintas Eireli - Vistos. I - Trata-se de ação de obrigação de fazer com danos materiais. Na linha da decisão (fls. 123-124), nomeio a perita Ieda Maria Vieira. Os honorários… Ver mais

Processo nº 1507994-54.2022.8.26.0577

ID: 315594805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507994-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR HENRIQUE CONSTANTINO JOAQUIM CONSTANTINO NETO RICARDO CONSTANTINO

Intimação

Advogados:

MURILO MARCO (OAB/SP 238.689)

Processo 1507994-54.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Constantino de Oliveira Junior - - Ricardo Constantino - - Henrique Constantino - - JOAQUIM CONSTANTINO NETO e outro - Vistos. 1) Concedo a tutela de urgência requerida pelos executados às fls. 53/66, uma vez qu… Ver mais

Processo nº 1514299-54.2022.8.26.0577

ID: 314404420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514299-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB/SP 350.451) CAROLINE BERTHOLINI VILAS BOAS (OAB/SP 485.524)

Processo 1514299-54.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DANIEL ALBUQUERQUE - ROBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal encartada na denúncia, para o fim de condenar DANIEL ALBUQUERQUE, como incurso no art. artigo 218-… Ver mais

Maria Terezinha De Carvalho Mota Gottschalk x Alphaville São José Dos Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 314400948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011866-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MOTA GOTTSCHALK

Polo Passivo:

ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (OAB/SP 434.231) ANDERSON MARCOS SILVA (OAB/SP 218.069)

Processo 0011866-54.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1028276-54.2014.8.26.0577) (processo principal 1028276-54.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MOTA GOTTSCHALK - ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ou… Ver mais

Processo nº 1006979-56.2024.4.01.3200

ID: 313424599

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006979-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040) JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 297.951)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais

A. M. N. x D. R. e outros

ID: 313100248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031724-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. N.

Polo Passivo:

D. R. T. R. M.

Despacho

Advogados:

ADELINA SOARES DA SILVA (OAB/SP 186.027) ADELINA SOARES DA SILVA (OAB/SP 186.027) ADELINA SOARES DA SILVA (OAB/SP 186.027) BRUNA TEIXEIRA FRANCO (OAB/SP 332.558)

DESPACHO Nº 1031724-54.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. M. N. - Apelado: T. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051137-36.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. SCHNEIDER SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARILISE MAKAREM SCHNEIDER SMITH FROTA (OAB/AM 17.967) MONICA AUGUSTA BARROSO DA COSTA (OAB/AM 16.492)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais

Processo nº 0002554-54.2022.8.26.0577

ID: 312137406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002554-54.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOYA RAMOS (OAB/SP 371.952) FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO (OAB/SP 345.970)

Processo 0002554-54.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1010155-65.2020.8.26.0577) (processo principal 1010155-65.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de… Ver mais

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