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Franklin Filgueiras Mascarenhas x Antônio Trindade Do Carmo

ID: 301137889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036776-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN FILGUEIRAS MASCARENHAS

Polo Passivo:

ANTôNIO TRINDADE DO CARMO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA

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Processo 1036776-28.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Franklin Filgueiras Mascarenhas - Antônio Trindade do Carmo e outro - - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1036776-05.2025.8.26.0002

ID: 315156109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036776-05.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE AGUIAR QUINTEIRO SOLANGIA DO CARMO GREGIO SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA

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Processo 1036776-05.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - Marco Antonio de Aguiar Quinteiro - - Solangia do Carmo Gregio Salomão - Intime-se o autor a manifesta…

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Processo nº 1036776-56.2024.4.01.3304

ID: 320483056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036776-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACINEIDE COSTA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036776-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Nicolly Paulo Do Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 295710057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036776-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLY PAULO DO SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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DIEGO HENRIQUE EGYDIO

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Processo 1036776-13.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicolly Paulo do Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fica o(a) Autora ciente de que o(s) Mand…

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Nicolly Paulo Do Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293786199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006089-65.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLY PAULO DO SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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DIEGO HENRIQUE EGYDIO

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Processo 0006089-65.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036776-13.2022.8.26.0001) (processo principal 1036776-13.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Nicolly P… Processo 0006089-65.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036776-13.2022.8.26.0001) (processo principal 1036776-13.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Nicolly Paulo do Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1) A sentença fixou obrigação de fazer. Diante do novo CPC, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada (Súmula nº 410, C. STJ) para cumprir o julgado sob pena de multa. A respeito: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença. Astreintes. Intimação pessoal do devedor. Desnecessidade. Entendimento da Súmula 410 do STJ superado pelo artigo 513, § 2º, I, do CPC/2015, o qual autoriza a intimação do executado na pessoa do Advogado nas execuções posteriores à vigência do CPC/2015, justamente o caso dos autos. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, 10ª Câmara de Direito Provado, AI nº 2268309-31.2018.8.26.0000, Relatora Desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, j. 05/02/2019, v.u.) ". Assim, fica a parte executada intimada pela IMPRENSA, para evidenciar o cumprimento da referida obrigação, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) até limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem prejuízo da continuidade da obrigação. Transcorrido o prazo para cumprimento do julgado, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar eventual impugnação. Não ocorrendo o cumprimento do julgado, manifeste-se o exequente para os fins do artigo 499 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se também o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão (somente da quantia referente à obrigação de pagar quantia certa), nos termos do art. 517 do CPC (protesto), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (cadastros de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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Processo nº 1041917-50.2024.4.01.3500

ID: 282903717

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041917-50.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SERONNI NETO

Intimação

Advogados:

GLAUCIONE APARECIDA OLIVEIRA AFONSO

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1041917-50.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONT…

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Processo nº 1013787-50.2024.4.01.3500

ID: 324128668

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013787-50.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1013787-50.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDA FRANCISCA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANC…

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Processo nº 1034911-55.2025.4.01.3500

ID: 326263256

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034911-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDIVAN SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1034911-55.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR…

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Processo nº 1054624-50.2024.4.01.3500

ID: 325866524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054624-50.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA CURI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELBER SOARES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal Adjunto - 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1054624-50.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE RODR…

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Processo nº 1012817-50.2024.4.01.3500

ID: 292033260

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012817-50.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MABILLE GERMANO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1012817-50.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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