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Processo 1036786-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Adair Apóstolo Evangelista - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remet… Ver mais
Processo 1036786-49.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza Bonatti Ferreira - Sucesso Saúde Medicina Especializada Ltda. - Vistos. Anoto a tempestividade da contestação. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e docum… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034070-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1120480-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. e outros REPRESENTANTE(S… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034070-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1120480-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. e outros REPRESENTANTE(S… Ver mais

Processo nº 1036786-29.2022.4.01.3900

ID: 316570015
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036786-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIRCEU RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRAN… Ver mais
ADV: Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB 148747/SP), Caio Moreno Salles de Oliveira (OAB 295358/SP), Lauro Alves de Castro (OAB 35478/PE) Processo 1036786-86.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M5 Industria e Comércio Ltda. - Reqdo: Center Norte S/A Construção, Empreendimentos, A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036786-69.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE EMMANUEL PAES DE CARVALHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora desistiu da ação. Deste modo, nos termos … Ver mais
Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miseráv… Ver mais

Processo nº 1036786-29.2022.4.01.3900

ID: 278887535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036786-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIRCEU RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRAN… Ver mais

G. De S. S. x G. H. S. S. e outros

ID: 316285271
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1036786-38.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.S. - G.H.S.S. - - N.E.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do C.P… Ver mais
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