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Processo nº 1036786-07.2024.8.26.0577

ID: 308727088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036786-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR APóSTOLO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB/SP 448.647)

Processo 1036786-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Adair Apóstolo Evangelista - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remet… Ver mais

Andreza Bonatti Ferreira x Sucesso Saúde Medicina Especializada Ltda.

ID: 322742126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036786-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA BONATTI FERREIRA

Polo Passivo:

SUCESSO SAúDE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 101.447) ALEXANDRE VENTURA (OAB/SP 172.651)

Processo 1036786-49.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza Bonatti Ferreira - Sucesso Saúde Medicina Especializada Ltda. - Vistos. Anoto a tempestividade da contestação. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e docum… Ver mais

Processo nº 1034070-21.2024.4.01.0000

ID: 294275379

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1034070-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB/SP 305.552) RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB/SP 287.685) GUSTAVO DE FREITAS MORAIS (OAB/SP 158.301) PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS (OAB/DF 56.343)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034070-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1120480-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. e outros REPRESENTANTE(S… Ver mais

Processo nº 1034070-21.2024.4.01.0000

ID: 294275386

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1034070-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB/SP 305.552) RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB/SP 287.685) GUSTAVO DE FREITAS MORAIS (OAB/SP 158.301) PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS (OAB/DF 56.343)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034070-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1120480-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. e outros REPRESENTANTE(S… Ver mais

Processo nº 1036786-29.2022.4.01.3900

ID: 316570015

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036786-29.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU RAMOS DA SILVA FABIO MOLEIRO FRANCI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036786-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIRCEU RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRAN… Ver mais

M5 Industria E Comércio Ltda. x Center Norte S/A Construção, Empreendimentos, Administração E Participação

ID: 278026060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036786-86.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M5 INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

CENTER NORTE S/A CONSTRUçãO, EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO

Intimação

Advogados:

LAURO ALVES DE CASTRO (OAB/PE 35.478) DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB/SP 148.747) CAIO MORENO SALLES DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.358)

ADV: Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB 148747/SP), Caio Moreno Salles de Oliveira (OAB 295358/SP), Lauro Alves de Castro (OAB 35478/PE) Processo 1036786-86.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M5 Industria e Comércio Ltda. - Reqdo: Center Norte S/A Construção, Empreendimentos, A… Ver mais

Felipe Emmanuel Paes De Carvalho x Latam Airlines Group S.A.

ID: 334017949

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036786-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE EMMANUEL PAES DE CARVALHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

WALTER DA SILVA MAIZMAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DA SILVA MAIZMAN (OAB/MT 98.480) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036786-69.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE EMMANUEL PAES DE CARVALHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora desistiu da ação. Deste modo, nos termos … Ver mais

Processo nº 1036786-90.2025.8.26.0053

ID: 301313198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036786-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MENDES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miseráv… Ver mais

Processo nº 1036786-29.2022.4.01.3900

ID: 278887535

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036786-29.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO MOLEIRO FRANCI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036786-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIRCEU RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRAN… Ver mais

G. De S. S. x G. H. S. S. e outros

ID: 316285271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036786-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. S.

Polo Passivo:

G. H. S. S. N. E. S. S.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB/SP 207.206) JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 140.927)

Processo 1036786-38.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.S. - G.H.S.S. - - N.E.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do C.P… Ver mais

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