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Processo nº 1032330-47.2023.8.11.0001

ID: 322869999

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032330-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO () MARCELO ANGELO DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ANGELO DE MACEDO () MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA () CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO ()

INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1032330-47.2023.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) EMBARGADA (S) para, querendo, apresentar(em) RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de julho de 2025 Ver mais

Sai De Baixo-Lanchonete Rio Preto Ltda x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 296468822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036792-51.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAI DE BAIXO-LANCHONETE RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA VITORIA BARROS VAZ (OAB/SP 457.897) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ISABEL CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 268.070)

Processo 1036792-51.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sai de Baixo-lanchonete Rio Preto Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls.323/325. Ausente os fundamentos do re… Ver mais

Edson Colonhese Basso e outros x Estado De Mato Grosso

ID: 278607985

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007983-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON COLONHESE BASSO HELIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

ALTAIR BALIEIRO () GRAZIELE CASSUCI FRIOSI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1007983-47.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: EDSON COLONHESE BASSO, HELIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologat… Ver mais

Processo nº 1036792-97.2025.8.26.0053

ID: 293178740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036792-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE KASSIA SANTOS WELLIFY MIQUEIAS LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1036792-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rita de Kassia Santos - - Wellify Miqueias Lopes de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A liminar não encontra respaldo no art. 7º, III, da lei 12016/09. Isso porque, ausente o p… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Ednilson Afonso Correa Leite

ID: 302600435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036792-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDNILSON AFONSO CORREA LEITE

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB/SP 437.824) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1036792-70.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ednilson Afonso Correa Leite e outro - Ciência à parte executada que foi expedido MLE nº 20250617144621081264, conforme determinação de fl. 199/200 (form… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Ednilson Afonso Correa Leite

ID: 293019179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036792-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDNILSON AFONSO CORREA LEITE

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB/SP 437.824) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1036792-70.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ednilson Afonso Correa Leite e outro - Providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, a retificação do formulário de mandado de levantamento ele… Ver mais

Processo nº 1062497-47.2023.8.11.0001

ID: 281034545

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1062497-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LILIAN CRISTINA DE FARIAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062497-47.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUCAS FONSECA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Determina-se o retorno dos autos à contadoria para elaboração de cálculo, devendo observar os ex… Ver mais

Processo nº 1030099-47.2023.8.11.0001

ID: 276609540

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030099-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIELE DE CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS ANDRADE MARINHO () PEDRO HENRIQUE SOPHIA DORADO () MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1030099-47.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIELE DE CARVALHO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Encaminhem-se os autos para elaboração de cálculo de mora referente aos ho… Ver mais

Processo nº 1079375-47.2023.8.11.0001

ID: 295537087

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1079375-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR DE SOUZA HUNGRIA CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR DE SOUZA HUNGRIA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1079375-47.2023.8.11.0001 INTIMAÇÃO Intimo a parte autora da Certidão Negativa do Oficial de Justiça … Ver mais

Telefônica Brasil S.A. x Gextec - Gestao Em Tecnologia Eireli - Epp

ID: 291827967

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037859-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GEXTEC - GESTAO EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP

Sentença

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037859-47.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: GEXTEC - GESTAO EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Analisando os autos, observo que, embora… Ver mais

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