Resultados para "1036798-07.2025.8.26.0053" – Página 2 de 137

Joao Carlos Da Rocha e outros x Espólio De Leandro Bozzo Matias

ID: 298341587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036798-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA ROCHA RAQUEL CRISTINA FALANQUE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LEANDRO BOZZO MATIAS

Intimação

Advogados:

SANDRO DE SANTI SIMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS ANJOS GERALDO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036798-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Carlos da Rocha - - Raquel Cristina Falanque - Espólio de Leandro Bozzo Matias - Manifeste-se a…

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Jefferson Luiz Passos De Santana x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 325129002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036798-71.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIZ PASSOS DE SANTANA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036798-71.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jefferson Luiz Passos de Santana - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA V…

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José Roberto Villa Nova x Corpo E Sorriso Clínica Estética Ltda

ID: 333938640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036798-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO VILLA NOVA

Polo Passivo:

CORPO E SORRISO CLíNICA ESTéTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MÔNICA FREITAS RISSI

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CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE

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ANDRÉ MIGLIORINI DO AMARAL

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Processo 1036798-63.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Roberto Villa Nova - Corpo e Sorriso Clínica Estética Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (q…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Marco 27 Ltda - Me

ID: 333866540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1036798-41.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

MARCO 27 LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES

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CAIQUE VINICIUS SERPA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036798-41.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Marco 27 Ltda - Me - Vistos. Fls. 398/417: formulem …

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Processo nº 1036798-38.2024.4.01.3200

ID: 342895464

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036798-38.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

DIOMADA AQUINO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LENIVALDO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036798-38.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOMADA AQUINO NOGUEIRA REU: INSTITUTO NA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036798-38.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOMADA AQUINO NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão Trata-se de ação ordinária proposta por 1036798-38.2024.4.01.3200 em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde se persegue o pagamento mensal do valor de pensão por morte, na condição de beneficiária de seu filho, o Sr. PAULO CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS, falecido em 01/10/2018. Despacho inicial concedeu a justiça gratuita e determinou a citação do réu. Citado, o INSS contestou o feito alegando, no mérito, a ausência de prova da relação de dependência econômica. Intimada, a autora não apresentou réplica. Passo à decisão de saneamento e organização do processo. a) Das Preliminares ACOLHO a preliminar de prescrição, tendo em vista que o pedido administrativo (Protocolo n. 1249352073) foi formulado em 21/11/2018 e a ação foi ajuizada em 21/10/2024, tendo decorrido o lustro prescricional. b) Dos pontos controvertidos O ponto controvertido da presente ação é a caracterização do direito da parte Autora à percepção do benefício de pensão pela morte do segurado PAULO CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS, falecido em 01/10/2018, especificamente sobre a comprovação da relação de dependência econômica na condição de genitora. c) Do ônus da prova: Verifico que no caso em tela não estão presentes os requisitos estabelecidos pelo CPC no art. 373, §1º para a distribuição dinâmica do ônus da prova. Portanto, a distribuição do ônus da prova permanece estática. Deste modo, compete a requerente demonstrar através de prova hábil a sua relação de dependência econômica em relação ao seu finado filho. d) Das disposições finais: Ante o exposto, DECLARO O PROCESSO SANEADO e determino a intimação das partes para requererem ajustes ou esclarecimentos na presente decisão, bem como especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. Havendo requerimentos, concluam-se para decisão. Não havendo produção de novas provas, concluam-se para sentença. Manaus, data conforme assinatura. Juiz(a) Federal

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Sompo Seguros S.A. x Ludovico Antonio Merighi Advogados Associados

ID: 331403586

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1036798-36.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOMPO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA

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JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIAN CARLO LEAO PREZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRAT…

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Processo nº 1036798-82.2024.8.26.0007

ID: 325322915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036798-82.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LINS DA SILVA LEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036798-82.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidã…

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Rafaela Mayara Dos Santos Pereira x Município De São Paulo

ID: 309612158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007116-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MAYARA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HERICO CARRICONDES SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1007116-07.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Marcia Aparecida Paulo Da Silva Correa

ID: 314086310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011481-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA PAULO DA SILVA CORREA

Entrados

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1011481-07.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Vyvus Consultoria E Participações Ltda

ID: 309650147

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010220-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VYVUS CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA HYPOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010220-07.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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