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Resultados para "1036805-44.2024.8.26.0405" – Página 2 de 25

M. Do E. S. Da C. C. x B. B. S. A.

ID: 321167271
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001691-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.E.S.C.C. - B.S. - Por ora, manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 226 no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),… Ver mais

Processo nº 1005862-44.2024.8.26.0405

ID: 321074267
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005862-44.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.O. - Vistos. Cite-se a requerida por edital, com prazo de 30 dias. Decorridos e sem manifestação, nos termos do art. 72, II, e parágrafo único do Código de Processo Civil, desde logo nomeio curador ao executad… Ver mais
Processo 1010712-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivany Laurentino de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões em 15 dias. Decorrido … Ver mais
Intimação
Processo 1011682-44.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexander Tadashi Kobayashi Moreira - Ligia Pereira Teixeira e outro - Vistos. Ciente da certidão de homologação do ITCMD. Reporto-me ao despacho de fls.136. Int. - ADV: RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS (OAB 283942/SP), PAULO E… Ver mais

Processo nº 5023810-87.2024.4.03.6100

ID: 319426730
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023810-87.2024.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MECANO PACK EMBALAGENS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP… Ver mais
Processo 0002011-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1018763-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - A.l. Caracini Serviços Empresariais Eireli - Vistos. Concedo à Exequente, mais cinco dias para o recolhimento… Ver mais

P. G. S. R. x L. R. L.

ID: 319605784
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031761-44.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.R. - L.R.L. - JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim d… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 318993733
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Fls. 98/99: Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.3… Ver mais

Processo nº 1005571-44.2024.8.26.0405

ID: 318730807
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005571-44.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Decisão para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREI… Ver mais

M. L. De A. T. x M. A. Dos S. T.

ID: 317458991
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007188-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1031082-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.L.A.T. - M.A.S.T. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP), FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP) Ver mais