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Vstp Educação S.A. x Caio Henrique Garcia Dornelas

ID: 308989490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036809-66.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE GARCIA DORNELAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 468.747) RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159) LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB/SP 454.918)

Processo 1036809-66.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Caio Henrique Garcia Dornelas - Conforme determinado à(s) fl(s). 199, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) no valor de R$ 5.575,94, em favor do(a) exequente, devendo o(… Ver mais

Processo nº 1036809-72.2024.8.26.0602

ID: 293617646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1036809-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SIQUEIRA TAMER (OAB/SP 453.310) FABRICIO SANTUCCI (OAB/SP 463.782)

Processo 1036809-72.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1509428-03.2022.8.26.0602) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.F.S. - A.C.B.S. - Vistos. O pedido de fl. 103 não pode ser acolhido, neste momento, eis que, quando instaurada a ação penal, nos termos … Ver mais

Processo nº 0013115-38.2025.8.26.0576

ID: 323322751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013115-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILAS FRAZZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUILHERME ROCHA FRAZZATO (OAB/SP 389.323)

Processo 0013115-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036809-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Silas Frazzato - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,… Ver mais

Processo nº 1036809-84.2023.8.26.0577

ID: 325118538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036809-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR CORSETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB/SP 187.949)

Processo 1036809-84.2023.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Arthur Corsetti - Vistos. Diante das justificativas apresentadas pela curadora, que revelam que o autor possui quadro de saúde que demanda cuidados específicos e custosos (fls. 93/95 e 96/111), e da concordância d… Ver mais

B. L. De A. x V. V. De S.

ID: 308495151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036809-40.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE A.

Polo Passivo:

V. V. DE S.

VISTA

Advogados:

LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 365.052) VERÔNICA MATEUS ARANTES (OAB/SP 263.285) DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791)

VISTA Nº 1036809-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. de A. - Apelada: V. V. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) p… Ver mais

B. L. De A. x V. V. De S.

ID: 308065829

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036809-40.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE A.

Polo Passivo:

V. V. DE S.

VISTA

Advogados:

LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 365.052) VERÔNICA MATEUS ARANTES (OAB/SP 263.285) DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791)

VISTA Nº 1036809-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. de A. - Apelada: V. V. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) p… Ver mais

Cat Cafe Ltda. (Gato Pingado) x Enel Brasil S/A.

ID: 292918802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005189-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAT CAFE LTDA. (GATO PINGADO)

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

JULIO ROBERTO MORENO (OAB/SP 274.843) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0005189-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1036809-26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cat Cafe Ltda. (Gato Pingado) - Enel Brasil S/A. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à confer… Ver mais

Processo nº 1031496-55.2022.8.11.0041

ID: 312196514

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031496-55.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L R XAVIER

Decisão

Advogados:

ELISIANE MORAES PORTELA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1031496-55.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L R XAVIER Visto. Considerando a concessão de efeito suspensivo nos autos de embargos à execução fiscal n. 103… Ver mais

Processo nº 1049807-04.2024.4.01.3900

ID: 282890364

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049807-04.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAISSA DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANA ALFAIA COELHO PEIXOTO (OAB/PA 27.685)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1049807-04.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: RAISSA DOS SANTOS PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/… Ver mais

Processo nº 1032347-04.2024.4.01.3900

ID: 316802171

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032347-04.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINO AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA (OAB/TO 8.743) ARIEDISON CORTEZ SILVA (OAB/TO 5.557) BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES (OAB/TO 8.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1032347-04.2024.4.01.3900 AUTOR: LINO AMARAL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo… Ver mais

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