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Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036809-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABRIZIO FILGUEIRAS FONTES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA (OAB MG220753) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1046800-66.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Processo 1036809-72.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1509428-03.2022.8.26.0602) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.F.S. - A.C.B.S. - Vistos. O pedido de fl. 103 não pode ser acolhido, neste momento, eis que, quando instaurada a ação penal, nos termos … Ver mais
Processo 0013115-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036809-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Silas Frazzato - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036809-04.2024.4.01.3900 AUTOR: CLEICIANE DO SOCORRO CHAGAS MENESES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íz… Ver mais
VISTA Nº 1036809-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. de A. - Apelada: V. V. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) p… Ver mais
VISTA Nº 1036809-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. de A. - Apelada: V. V. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) p… Ver mais
Intimação
Processo 1504058-66.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - MAYCOLN VINICIUS AZEVEDO PAULA - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP) Ver mais

Processo nº 1037682-66.2023.8.26.0001

ID: 281313589
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB 132605/SP), Aline Sciola de Freitas (OAB 323669/SP) Processo 1037682-66.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: D. A. de O. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. Ver mais
Intimação
Processo 0005189-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1036809-26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cat Cafe Ltda. (Gato Pingado) - Enel Brasil S/A. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à confer… Ver mais
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