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Processo nº 1044125-68.2023.4.01.3200

ID: 257680905

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1044125-68.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VIEIRA DINIZ

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1044125-68.2023.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: JOAO VIEIRA DINIZ, JOAO VIEIRA DINIZ VALOR DA DÍVIDA : $823,026.18 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOAO VIEIRA DINIZ (CPF: 206.574.202-04 E CNPJ: 02.443.035/0001-20) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23110311034500000001876407362 Petição inicial Petição inicial 23110311034500000001876407360 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23110612050861500001876685834 Decisão Decisão 23110612071966600001876685882 Citação Citação 24013015112294600001993328878 Citação Citação 24013015112372100001993362829 Termo Termo 24050612571673300002104952799 gerar-comprovante (30) Documento Comprobatório 24050612574659600002104952906 gerar-comprovante (29) Documento Comprobatório 24050612574659600002104952925 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061014552665900002110821387 1044125-68.2023.4.01.3200 Aviso de Recebimento 24061014561284100002110821439 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24062414571025900002113324222 1044125-68.2023.4.01.3200 Aviso de Recebimento 24062414580714500002113324285 Decisão Decisão 23110612071966600001876685882 Certidão Certidão 24062505313316700002113425869 Petição intercorrente Petição intercorrente 24062619091300000002113883828 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 24062708514207300002113938480 CARPIM01 Cálculos judiciais 24062708520190900002113938495 Manaus (AM), 12 de agosto de 2024. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 0035895-23.2024.8.26.0053

ID: 326839852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035895-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INACIO JUNIOR NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035895-23.2024.8.26.0053 (processo principal 1036850-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inacio Junior Nunes de Oliveira - V…

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Consórcio Empreendedor Do São Bernardo Plaza Shopping x Encanto Das Pedras Ltda

ID: 277898560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036850-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

ENCANTO DAS PEDRAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Grassi Quartucci (OAB 162579/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1036850-56.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte:…

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Consórcio Empreendedor Do São Bernardo Plaza Shopping x Encanto Das Pedras Ltda

ID: 309920107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036850-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

ENCANTO DAS PEDRAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-56.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Encanto das Pedras Ltda - Fls. 289: Providencie o…

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Transportes Yasmin Armazenagem E Logistica Ltda x Augusto Fernandes Guimarães

ID: 309827856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES YASMIN ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO FERNANDES GUIMARãES

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

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THAIS SANDRIN VERALDI LEITE SEVERO

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MARCOS TAVARES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS CARLOS COSTA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportes Yasmin Armazenagem e Logistica Ltda - Augusto Fernandes Guimarães - Vistos. Para melhor readequaçã…

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Processo nº 1045003-78.2025.8.11.0041

ID: 283284385

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045003-78.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLA FRANCO ZANNINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA FRANCO ZANNINI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1045003-78.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Declino da competência para o processamento e julgamento do processo,…

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Processo nº 1036850-39.2024.8.26.0602

ID: 334885844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JASPION LOPES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1036850-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaspion Lopes de Freitas - Vistos. 1) Diante da apresentação do laudo pericial, expeça-se MLE dos honorári…

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Consórcio Empreendedor Do São Bernardo Plaza Shopping x Encanto Das Pedras Ltda

ID: 308274676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036850-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

ENCANTO DAS PEDRAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

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Processo 1036850-56.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Encanto das Pedras Ltda - Fls. 280: Junte o Cartó…

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Transportes Yasmin Armazenagem E Logistica Ltda x Augusto Fernandes Guimarães

ID: 314650134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES YASMIN ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO FERNANDES GUIMARãES

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

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THAIS SANDRIN VERALDI LEITE SEVERO

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MARCOS TAVARES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS CARLOS COSTA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportes Yasmin Armazenagem e Logistica Ltda - Augusto Fernandes Guimarães - Certifico e dou fé que pratiqu…

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Transportes Yasmin Armazenagem E Logistica Ltda x Augusto Fernandes Guimarães

ID: 314650432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES YASMIN ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO FERNANDES GUIMARãES

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS SANDRIN VERALDI LEITE SEVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TAVARES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS CARLOS COSTA CHAVES

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Processo 1036850-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportes Yasmin Armazenagem e Logistica Ltda - Augusto Fernandes Guimarães - Certifico e dou fé que pratiqu…

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