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"1036869-50.2021.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 2 de 12

Processo nº 1018633-50.2021.8.26.0602

ID: 294081725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018633-50.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. A. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018633-50.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - T.A.R.C. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento de fls. *, com vista dos…

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Processo nº 1010388-50.2021.8.26.0602

ID: 293588367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010388-50.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ ESPERANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010388-50.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Luiz Esperança - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão d…

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Studio Odontológico Auyber Piovezam Ltda. x Leidiane Francielly De Araújo Dos Santos Matos

ID: 292968961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036869-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO ODONTOLóGICO AUYBER PIOVEZAM LTDA.

Polo Passivo:

LEIDIANE FRANCIELLY DE ARAúJO DOS SANTOS MATOS

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIDIANE FRANCIELLY DE ARAÚJO DOS SANTOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FIORAMONTI VALANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036869-26.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Studio Odontológico Auyber Piovezam Ltda. - Leidiane Francielly de Araújo dos Santos Matos -…

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Processo nº 1036869-54.2024.8.26.0114

ID: 311305071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036869-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036869-54.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Não há razão para o arquivamento provisório, uma ve…

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Carolina Amaro Teixeira Rodrigues e outros x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 337684812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036869-05.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA AMARO TEIXEIRA RODRIGUES LUCIANA AMARO TEIXEIRA RODRIGUES MARCIO VICENTE RODRIGUES

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036869-05.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Vicente Rodrigues - - Luciana Amaro Teixeira Rodrigues - - Carolina Amaro Teixei…

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Processo nº 0006661-32.2023.8.26.0602

ID: 294390605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006661-32.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO GONZALES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA

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Processo 0006661-32.2023.8.26.0602 (processo principal 1009806-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Gonzales Simão - Vistos. Manifeste-se a parte autora, …

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Município De Sorocaba x Luciana Maria Isaac

ID: 300826810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036869-50.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

LUCIANA MARIA ISAAC

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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GUILHERME CABRAL LEAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036869-50.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036869-50.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Município de Sorocaba - Embargda: Luciana Maria Isaac - Magistrado(a) Martin Vargas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DA VERBA. LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA CONTRA ACÓRDÃO DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP, QUE NÃO CONHECEU O REEXAME NECESSÁRIO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO ORA EMBARGANTE E CONFERIU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA, PARA MANTER A SENTENÇA QUE RECONHECEU O DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO (40%) DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RECONHECIDAS COMO INSALUBRES E, POR CONSEQUÊNCIA, AO PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DEVIDAS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE A DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA INCORREU EM OMISSÃO AO DEIXAR DE APLICAR ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO PUIL N. 413 E DO PUIL N. 1.954 E (II) APURAR EVENTUAL POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR MEIO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO E SOMENTE SÃO CABÍVEIS NAS HIPÓTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC, QUAIS SEJAM, VERIFICAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, UMA VEZ QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO JULGAMENTO. 4. O ACÓRDÃO EMBARGADO EXPLICITA, DE FORMA COERENTE E FUNDAMENTADA, INCLUSIVE, COM REFERÊNCIA EXPRESSA AOS SUPRAMENCIONADOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS FIRMADOS PELO STJ EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI (PUIL), OS MOTIVOS PELOS QUAIS O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FOI RECONHECIDO POR TODOS OS PERÍODOS DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INSALUBRE, DE MODO PRETÉRITO À DATA DE ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.5. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM EXEGESE AO ART. 1.022 DO CPC NÃO SE APLICA A TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS QUE DEIXAREM DE SEGUIR OS PRECEDENTES INVOCADOS PELAS PARTES, MAS APENAS ÀQUELAS QUE O FIZEREM “SEM DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO”.6. EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 489, §1º, VI, DO CPC FOI ATENDIDA, POIS O ARESTO RESTOU FUNDAMENTADO EM DISTINGUISHING ENTRE O CONTEXTO FÁTICO E NORMATIVO QUE PERMEOU O JULGAMENTO DOS ALUDIDOS PUIL PELO STJ E AQUELE ADSTRITO À CONTROVÉRSIA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO JUDICIAL POR ESTE COLEGIADO NOS AUTOS PRINCIPAIS. 7. A INTERPRETAÇÃO CONFERIDA PELO STJ AO TEMA EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO (ESPECIFICAMENTE NOS ALUDIDOS PUIL N. 413RS E PUIL N. 1954/SC), NÃO FOI FIRMADA EM SISTEMÁTICA DE RECURSO REPETITIVO E, ASSIM, NÃO APRESENTA EFEITO PROPRIAMENTE VINCULANTE NA ORIENTAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.8. A MERA INSATISFAÇÃO DA PARTE COM O RESULTADO NÃO CONFIGURA OMISSÃO OU INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, POIS INADMISSÍVEL O USO DOS EMBARGOS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE9. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022 E 489, § 1º, IV.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO AGINT NO RE NOS EDCL NOS EDCL NOS EDCL NO RESP 1.338.942/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, DJE DE 13/03/202; AGINT NO RESP 1819085/SP, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 08/06/2020, DJE 10/06/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - 1º andar

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Processo nº 1016887-50.2021.8.26.0602

ID: 323727023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016887-50.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016887-50.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de jus…

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Processo nº 0011806-40.2021.8.26.0602

ID: 296136247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011806-40.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. G. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID BUGANZA SANCHES

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Processo 0011806-40.2021.8.26.0602 (processo principal 1016111-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.G.R. - Fls. 292: em cumprimento ao art. 1…

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K. C. De O. M. x M. J. M. D.

ID: 335840959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. C. DE O. M.

Polo Passivo:

M. J. M. D.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA BERTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-34.2023.8.26.0602 (processo principal 1039100-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - K.C.O.M. - M.J.M.D. - Providencie a requerente a procuração do …

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