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Processo nº 1036893-58.2015.8.26.0224

ID: 304159691
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1036893-58.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basile Quimica Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fl. 449: a petição referida foi apreciada por despacho proferido em 10 de fevereiro de 2.025. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por… Ver mais
Processo 1036893-77.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celina Helena Destefani Toledo - Espólio - Jorge Pereira dos Santos e outros - Vistos. 1) Fls. 493/494 e 504: esclareça o exequente se pretende a penhora dos direitos do imóvel, visto que não… Ver mais
Processo 1036893-90.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Condominio Conjunto Unita Sao Caetano - Maria de Lourdes Gonçalves da Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento da t… Ver mais
Processo 1036893-77.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celina Helena Destefani Toledo - Espólio - Jorge Pereira dos Santos e outros - Vistos. 1) Fls. 523/525: indefiro o pedido de reconsideração, intitulado embargos de declaração pela parte, mant… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1038445-91.2022.4.01.3700 AUTOR: MARIA CELIA NABATE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: DAURA DA SILVA MACIEL ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1040482-91.2022.4.01.3700 AUTOR: FLAVIA REGINA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, … Ver mais
Processo 1036893-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Aparecida Ramos Levenroth - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de d… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1008242-44.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA LUZIA DA SILVA LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a p… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1025738-91.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARIDA DE FATIMA FREITAS DA ROSA BLASIUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1027678-91.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 P… Ver mais
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