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Processo nº 1036953-78.2023.8.26.0053

ID: 314856727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036953-78.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SAVERGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTOPHER FERNAND LURO PELISSIER (OAB/RJ 212.324)

Processo 1036953-78.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Pelissier, registrado civilmente como Marco Antonio Savergini - Certifico e dou fé que procedi novo processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi enc… Ver mais

Renato De Souza Lemos x Maria Angélica Silva De Almeida

ID: 319785669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016726-54.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUZA LEMOS

Polo Passivo:

MARIA ANGéLICA SILVA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARIO CESAR FERRARI DA SILVA (OAB/SP 452.852) CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB/SP 275.115)

Processo 0016726-54.2021.8.26.0506 (processo principal 1036953-24.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Renato de Souza Lemos - Maria Angélica Silva de Almeida - Fls. 349/350: manifeste-se a parte credora. Prazo: 5 dias. Oportunamente, tornem conclusos - no fluxo da… Ver mais

Eraldo Teodoro Velasco x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 294734121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036953-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO TEODORO VELASCO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036953-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eraldo Teodoro Velasco - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos auto… Ver mais

Processo nº 1036953-51.2023.8.11.0003

ID: 276679653

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILVACI MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: NILVACI MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido d… Ver mais

Alex De Souza Carvalho e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 306378144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035498-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUZA CARVALHO LILIAN WILLIAM SAIF DE SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0010779-50.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1035498-50.2023.8.26.0224) (processo principal 1035498-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lilian William Saif de Souza - - Alex de Souza Carvalho - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte exequente, no p… Ver mais

Alex De Souza Carvalho e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 306346596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010779-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUZA CARVALHO LILIAN WILLIAM SAIF DE SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/SP 458.298) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0010779-50.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1035498-50.2023.8.26.0224) (processo principal 1035498-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lilian William Saif de Souza - - Alex de Souza Carvalho - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte exequente, no p… Ver mais

Município De Guarulhos x Damiana Ferreira Da Silva

ID: 292359447

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041318-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

DAMIANA FERREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548) ROSINA SQUILLACI (OAB/SP 121.259) EDMA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 320.221)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1041318-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Município De Guarulhos x Marcio De Marco Maria

ID: 309700641

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044422-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARCIO DE MARCO MARIA

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB/SP 430.523) JOSÉ CLAUDIO DO CARMO (OAB/SP 286.188) KARINA ELIAS BENINCASA (OAB/SP 245.737)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1044422-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Alex De Souza Carvalho e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 293629582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027273-24.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUZA CARVALHO LILIAN WILLIAM SAIF DE SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/SP 458.298) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0027273-24.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1035498-50.2023.8.26.0224) (processo principal 1035498-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lilian William Saif de Souza - - Alex de Souza Carvalho - Latam Airlines Group S/A - Defiro o levantamento dos valores de… Ver mais

C. M. F. Padovese Calçados Eireli x Solution Administração De Hoteis & Resorts Ltda

ID: 277515459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013770-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. M. F. PADOVESE CALçADOS EIRELI

Polo Passivo:

SOLUTION ADMINISTRAçãO DE HOTEIS & RESORTS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1013770-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Guarul… Ver mais

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