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Processo nº 1036953-34.2023.8.26.0100

ID: 337545296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036953-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036953-34.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Considerando que a corré pessoa física foi regularmente citada/intimada à fl. 199, para melhor análise da situ…

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Eraldo Teodoro Velasco x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 294734121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036953-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO TEODORO VELASCO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036953-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eraldo Teodoro Velasco - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que es…

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Processo nº 1036953-51.2023.8.11.0003

ID: 276679653

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILVACI MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: NILVACI MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, …

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Processo nº 1039766-97.2024.8.11.0041

ID: 325978049

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1039766-97.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELLUS AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NAVES MAFRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1039766-97.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 12 de junho de 2025 Autos: 103…

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Processo nº 1036953-34.2023.8.26.0100

ID: 301260867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036953-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036953-34.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Reitero os termos da decisão de fls. 313/314, devendo o banco autor cumprir como ali determinado, especificand…

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Juliete Nunes Da Silva Lima x Associacao De Protecao A Maternidade E A Infancia De Cuiaba

ID: 291394530

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065297-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIETE NUNES DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA

Decisão

Advogados:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA FAVERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1065297-14.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JULIETE NUNES DA SILVA LIMA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE…

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Hn Desc Comercio E Confeccoes De Produtos Hospitalares Ltda Epp x Hospital Neurocenter Ltda

ID: 332164423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036953-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HN DESC COMERCIO E CONFECCOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP

Polo Passivo:

HOSPITAL NEUROCENTER LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CAIRES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036953-50.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hn Desc Comercio e Confeccoes de Produtos Hospitalares Ltda Epp - Hospital Neurocenter Ltda - Vistos, Devidamente…

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Processo nº 1039960-97.2024.8.11.0041

ID: 299106965

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039960-97.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES NESPOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1039960-97.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, passo a impulsionar o presente feito com a finalidade de proceder, a intimação da parte autora…

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Processo nº 1030939-97.2024.8.11.0041

ID: 307424616

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1030939-97.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA GRANJA ALENCAR EMIDIO ANTONIO DE SOUZA GILSON SILVA DO NASCIMENTO JOAO PEDRO PEREIRA WESNER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

QUEILA APARECIDA SOUZA DE QUEIROZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030939-97.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO PEDRO PEREIRA WESNER REQUERIDO: JOSINEI DE SOU… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030939-97.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO PEDRO PEREIRA WESNER REQUERIDO: JOSINEI DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PJe nº: 1030939-97.2024.8.11.0041 Classe processual: Manutenção de posse Data e horário: Terça-feira, 24 de junho de 2025, às 14hrs. PRESENTES Juíza de Direito: Dra. ADRIANA SANT’ANNA CONINGHAM Requerente: JOAO PEDRO PEREIRA WESNER - CPF: 141.444.921-68 Advogada: Dra. QUEILA APARECIDA SOUZA DE QUEIROZ - OAB MT24372/O, Dra. ADAIANE TONHA GALVÃO – OAB MT10130/0. Requerido: JOSINEI DE SOUZA - CPF: 012.993.391-07 Defensor Público: Dr. JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA. OCORRÊNCIAS Na data e hora acima informadas, deu-se início a audiência de instrução no Gabinete da 2ª vara cível da Capital, com a presença da MMª Juíza de direito e dos demais acima descritos. Os demais participantes acima mencionados se fizeram presentes, por meio da plataforma Teams, em conformidade com o Provimento 15/2020/CGJMT. Aberta a audiência, a magistrada incentivou as partes a auto composição, sem êxito. Em seguida, foi colhido o depoimento pessoal da parte requerente Sr. João Pedro Pereira Wesner, após, foi colhido o depoimento pessoal da parte requerida Sr. Josinei de Souza. Dando continuidade, foi colhido depoimento da testemunha da parte requerente, Sr. Emidio Antonio de Souza, a Sra. Cleusa Alencar não compareceu. Em continuidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte requerida, Sr. Celso Cardoso da Silva, que foi ouvido apenas como informante. Finalizando com o depoimento do Sr. Rodrigo Martins dos Santos. A testemunha Eliana foi dispensa por ser esposa do informante. Durante o ato foram utilizadas imagens das plataformas Google Earth Pro. DELIBERAÇÕES Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos. 1 - As partes saem intimadas para apresentar alegações finais em forma de memoriais, em 15 dias, prazo comum, ressaltando que o prazo para Defensoria Pública é em dobro; 2 – Com as manifestações, conclusos para sentença. O presente termo foi compartilhado na tela para que os presentes manifestassem concordância, dispensando-se a aposição de assinaturas, consoante o art. 26 do Provimento N. 15 da CGJMT. Nada mais havendo consignar, por mim, Júlia Maria Luz Santos Conceição, Estagiária de Gabinete, foi lavrado o presente termo. ADRIANA SANT’ANNA CONINGHAM Juíza de Direito GRAVAÇÃO DO ATO: 1030939-97.2024.8.11.0041 - Instrução - Individual urbano-20250624_140438-Gravação de Reunião.mp4

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Processo nº 1052667-97.2024.8.11.0041

ID: 292869174

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052667-97.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VADEIR JUVINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS DA SILVA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1052667-97.2024.8.11.0041. (PJE 5) Vistos, etc. Considerando a petição de ID nº 192861159, determino a intimação do Ente Público para que se manifeste acerca dela, n…

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