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Resultados para "1036961-35.2023.8.26.0577" – Página 2 de 21

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1506053-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Aç… Ver mais
Processo 1036961-40.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Delma Ferreira de Sousa - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Em Liquidação Extrajudicial - Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: JOSE CARLO… Ver mais
Processo 1036961-54.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1037010-95.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Marcio Malvestio - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Uma vez que o apelado já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. TJSP. Inti… Ver mais
Intimação
Processo 0013029-35.2023.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ANTONIO FRANCISCO PERREIRA DE SOUSA - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado ANTONIO FRANCISCO PERREIRA D… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036961-63.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: LUISA FORTE STUCHI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da celebração de acordo, conforme o acostado n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032499-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de São José dos Campos; 3ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1506053-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de São José dos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0001583-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de São José dos… Ver mais
Processo 0018175-57.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1023672-35.2023.8.26.0577) (processo principal 1023672-35.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Brendon Bassi Lucas - R. Pereira Vieira - Bar e Lanchonete - Vistos. I - (fls. 83-85) - Defiro pesquisas de bens INFOJUD e Sniper… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1032499-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); M.A. B… Ver mais
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